O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), fez um apelo à Presidência do Congresso, nesta terça-feira (1º), para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em questão de ordem, pediu a retomada das comissões mistas para a apreciação de medidas provisórias. “Quero pedir a instalação imediata da CMO e também a instalação das comissões mistas da Câmara e do Senado das medidas provisórias, para que o povo possa participar, ter audiências públicas, para esta Casa estar conectada com o debate e a transparência pública, que é necessária”, argumentou. Os colegiados foram suspensos no ano passado, por conta da pandemia.
Bohn Gass destacou que tanto a Câmara quanto o Senado já retomaram parte dos trabalhos presenciais de forma híbrida, com as pessoas presencial ou virtualmente participando. “A questão é que nós já temos soluções tecnológicas. Portanto, não há nada que impeça a instalação de comissões mistas para a discussão de medidas provisórias”, afirmou.
O deputado José Guimarães (PT-CE) também cobrou o funcionamento da Comissão de Orçamento. “Não é possível que os PLNs, que tratam principalmente de créditos suplementares, sejam levados à votação diretamente no plenário, sem passar pela CMO. Eu faço o pedido ao líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), para que instalemos a comissão na próxima semana,” reforçou.
O pedido pelo retorno das comissões mistas também foi reforçado em questão de ordem pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela afirmou que a Comissão Mista de Orçamento já funcionou em 2021 para votar a lei orçamentária e, portanto, já não seria adequado manter o ato que suprimiu o colegiado pelas exigências de isolamento social da pandemia.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a sessão do Congresso, se comprometeu a levar o assunto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Vânia Rodrigues
