“Chegar ao poder é ter poder”. A afirmação é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, que usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (28/2), para divulgar a exposição “Mulheres no Poder”, inaugurada hoje como uma das atividades que marcará o 8 de março no Parlamento. “A exposição, além de belíssima, nos instiga a refletir sobre o papel e a participação das mulheres na política nacional”, afirmou.
Benedita relembrou a sua própria trajetória política. “Cheguei a esta Casa na Constituinte e, em que pese que tenhamos conseguido colocar no texto da Carta Magna do País a igualdade entre homens e mulheres, sabemos que ainda há muito a ser feito para alcançarmos a igualdade de fato”. Ela cita que foi apenas em 2023 — 35 anos após a Constituinte — que o Congresso aprovou a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres que desempenham funções equivalentes.
Mulheres ganham menos
Mesmo previsto na Constituição de 88 e na CLT, o direito não era integralmente cumprido. Segundo o IBGE, as mulheres ganham 20% menos que os homens para os mesmos cargos. “Isso significa dizer que, mesmo sem considerar as duplas e triplas jornadas, as mulheres precisam trabalhar 2 meses a mais por ano para receber o mesmo que o homem recebe”, denunciou.
A deputada Benedita destaca que apenas 26 deputadas foram parlamentares constituintes e nenhuma senadora. “Hoje temos 100 deputadas e 15 senadoras, entre eleitas e suplentes. Mas este aumento é equivalente a 18% – ainda que não seja o que almejamos – e só foi alcançado após a luta de muitas mulheres em vários campos de atuação, abrindo caminho para que outras se inspirem e deem continuidade à caminhada”, afirmou.
Linha do tempo
Benedita da Silva explicou que a exposição, que fica disponível ao público até o dia 15 de março, mostra a linha do tempo com um pouco da história “das que nos antecederam, mas também mostra um pouco da nossa atuação aqui no Parlamento, que só é possível porque no unimos como Bancada Feminina, atuando em conjunto pelos temas que convergimos em prol da defesa dos direitos das meninas e mulheres brasileiras”.
Ao lamentar a ainda pequena participação das mulheres na política, a deputada disse que, se juntasse todas as parlamentares eleitas desde 1932 até hoje, no Plenário Ulysses Guimarães, não conseguiria enchê-lo. “Enquanto o total corresponde a apenas 335 mulheres, os homens, que somam 7.568, encheriam quase 15 plenários”, comparou.
Pioneirismo das mulheres
A exposição também dá destaque para mulheres que são referência em outros países em outras áreas, como esporte, engenharia e medicina, as quais merece reconhecimento por seu pioneirismo. A deputada citou o exemplo da jogadora Marta, a segunda pessoa que por mais vezes recebeu a Bola de Ouro na história, atrás apenas do Lionel Messi, o craque argentino. “Mostramos que as mulheres podem ser referência em tudo o que se propuserem a fazer, inclusive política. No entanto, a nossa participação neste Parlamento, como a de muitas mulheres com mandatos ou em cargos públicos de comando, tem como entrave a violência política”, lamentou. Benedita enfatizou ainda que é preciso combater essa violência, a fim de promover a presença de mais mulheres na política e na decisão dos rumos do nosso País.
Combate à violência
Desde 2019, a Secretaria da Mulher promove a campanha de combate à violência política contra a mulher. “E, em 2021, nós, da Bancada Feminina, conseguimos aprovar a Lei nº 14.192, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres”, destacou a deputada.
Ela citou ainda que, no âmbito da Secretaria da Mulher, foi criado o Observatório Nacional da Mulher na Política. “E atuamos em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério das Mulheres, Ministério da Igualdade Racial, Ministério dos Povos Indígenas, ONU Mulheres, OAB Mulheres, Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e com diversas entidades da sociedade civil para combater a violência política contra as mulheres”, enumerou.
Benedita concluiu reconhecendo que ainda há muito a ser feito e ações afirmativas para serem efetivadas. “Pedimos que todos e todas se engajem para que o País consiga cumprir o ODS — Objetivo de Desenvolvimento Sustentável — nº 5 das Nações Unidas, que visa a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”.
Serviço
Exposição “Mulheres no poder”
Visitação: de 28 de fevereiro a 15 de março
Horário: das 9h às 17h
Local: Corredor Tereza de Benguela, acesso ao anexo II, Câmara dos Deputados
Entrada franca
Vânia Rodrigues
