O Núcleo Agrário Adão Pretto, da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), realizou a primeira reunião do colegiado na atual legislatura nesta terça-feira (5). Com o plenário lotado de entidades e movimentos sociais, parlamentares que compõem o núcleo debateram estratégias para enfrentar as medidas perversas e nocivas aos trabalhadores rurais e urbanos brasileiros encaminhadas ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro. Nas prioridades do núcleo constam a mobilização para a aprovação do Plano Nacional de Redução dos Agrotóxicos (Pnara); emendas às medidas provisórias 870 e 871 de 2019; criação de uma CPMI para investigar o crime da Vale em Brumadinho (MG), entre outras.
O deputado Nilto Tatto, que também é Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT Nacional, afirmou que o encontro do Núcleo Agrário fortalece a luta e a resistência aos retrocessos que se vislumbram com a nova composição do parlamento e com a eleição de Bolsonaro.
“É evidente que a conjuntura e aquilo que já vínhamos assistindo, trabalhando e enfrentando logo após o golpe do governo de Michel Temer se repete com a posse do governo Bolsonaro, com a composição desse novo Congresso Nacional, com presença de bancadas conservadoras. Portanto, serão aprofundadas as ameaças e retrocessos nessa conjuntura”, avaliou Tatto.
O cenário adverso da conjuntura, afirmou o deputado, revela a importância do Núcleo Agrário. “É um espaço onde a Bancada do PT tem a oportunidade de dialogar com as entidades, com os movimentos sociais que estão na mira desses retrocessos, perseguições e criminalização por parte do governo Bolsonaro e da bancada conservadora que compõe o Congresso Nacional”, reconheceu o deputado.
10 anos sem Adão Pretto
O líder do PT, Paulo Pimenta (PT-RS), lembrou que nesta terça (5), há 10 anos, a Bancada do PT perdia um de seus grandes representantes, o deputado Adão Pretto, um dos fundadores do Núcleo Agrário da bancada. “Quero fazer o registro dos 10 anos de falecimento do deputado Adão Pretto, que também foi coordenador deste núcleo. Na pessoa do deputado Marcon, quero transmitir aos familiares e companheiros a homenagem de nossa liderança ao Adão Pretto”, homenageou Pimenta, que ainda lembrou que o plenário 9 – onde funciona a Comissão de Direitos Humanos e Minorias – leva o nome de Adão Preto.
O deputado Nilto Tatto contou que Adão Pretto foi o maior incentivador da criação do Núcleo Agrário. Para ele, a luta e história do deputado é referência para toda a bancada. “Adão Pretto foi o primeiro deputado ligado ao MST que chegou à Câmara dos Deputados. Ele será por muito tempo inspiração para aqueles que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou Tatto.
Deputado Adão Pretto
Núcleo Agrário é referência
O líder Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o Núcleo Agrário é referência do trabalho dentro da Câmara, não só para o PT, mas para a sociedade organizada e os movimentos sociais. “Que bom que a gente possa iniciar os trabalhos legislativos e encontrar este plenário cheio, representativo”, comemorou Pimenta.
De acordo com o líder, o quadro político nacional vai exigir muito de todos que lutam por um país justo, inclusivo e soberano. “Temos que nos preparar para um momento muito difícil da luta política em nosso País”, sentenciou.
O deputado salienta que as pautas tratadas pelo Núcleo Agrário com as entidades e movimentos sociais são as mesmas que serão debatidas pelo grupo de apoio a Bolsonaro, e que atuará no Congresso Nacional. E o núcleo fará a resistência à pauta reacionária dos ruralistas.
“Talvez nós, aqui dessa sala, podemos identificar os pontos principais onde teremos os embates com esse governo. E não serão embates que vão ocorrer nos mesmos termos que nós éramos acostumados. Nós vamos entrar em novo período da luta política no País, em que a luta de classe vai ocorrer de forma muita mais explícita, muito mais aguda e muito mais dura”, alertou Pimenta.
MP 870 e 871
O deputado Nilto Tatto informou que o debate sobre as duas MPs é urgente. A MP 870/19 estabelece a nova estrutura do governo e suas respectivas atribuições; e a MP 871/19 muda as regras de concessão dos benefícios pagos pelo INSS. Essa medida, segundo o deputado, penaliza profundamente os trabalhadores rurais. De acordo com o deputado, várias emendas foram elaboradas pela Bancada do PT no sentido de barrar a perversidade das MPs. Reuniões foram agendadas com os movimentos sociais para debater e adequar os conteúdos das emendas.
Pnara
Outro ponto debatido na reunião foi a importância de mobilização para que o plenário da Câmara vote e aprove o projeto de lei (PL 6670/16), que institui a Política Nacional de Redução do uso de Agrotóxicos (Pnara), aprovado na comissão especial no mês de dezembro de 2018.
Consea
Uma das prioridades do Núcleo, segundo Nilto Tatto, é lutar para restabelecer o papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A MP 870/19 revogou todos os artigos da lei relacionados às competências do Consea, bem como os artigos que estabelecem a sua composição. Com isso, o governo Bolsonaro extingue o Conselho. “Esse é um debate importante porque o governo acaba com o Consea que é uma conquista de toda a luta pela soberania alimentar que foi incorporada nos governos do PT, e institucionalizada essa luta como um ganho do movimento social, de toda a sociedade civil, de um conjunto muito grande de entidades que nasceram na luta para acabar com a fome no Brasil”, lembrou o deputado.
Crime da Vale
De acordo com o coordenador do Núcleo, a estratégia de como o colegiado pode atuar em relação às barragens e ao setor mineral – a partir da tragédia causada pela Vale em Brumadinho – é recomendar à Bancada do PT que articule a criação de uma CPMI que vai apurar não só o crime praticado pela Vale, em Brumadinho, mas todo o setor de mineração e a política de fiscalização
Memorial
Os parlamentares debateram ainda a construção de um memorial sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, similar ao que foi edificado por ocasião do massacre de Carajás.
Planejamento
Nilto Tatto adiantou também que ficou acordado que na próxima semana haverá reunião do Núcleo para aprofundar o debate sobre o planejamento do Núcleo Agrário para este ano, além de definir a nova coordenação do Núcleo.
Além do líder Paulo Pimenta, o encontro ainda contou com a presença dos parlamentares Airton Faleiro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), Valmir Assunção (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Rogério Correia (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Frei Anastácio (PT-PB), Natalia Bonavides (PT-RN), Padre João (PT-MG), José Ricardo (PT-AM), e do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
MST, Contag, WWF-Brasil, Cimi, MAB, Consea, APIB, Unicopas, Fetaet, ABRA, entre outras entidades participaram da reunião.
Benildes Rodrigues
