Reestruturação do governo aprovada pela Câmara penaliza população de baixa renda, denuncia Bancada do PT
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP 886/19) que reestrutura novamente a estrutura do Poder Executivo. Ao encaminhar o voto contrário do partido, o deputado Enio Verri (PT-PR) enfatizou que a medida é antidemocrática, na medida que ela é apenas uma reedição da MP […]
Carlos Veras: A ameaça constante de Bolsonaro aos povos indígenas
O Congresso Nacional analisou, em maio, a Medida Provisória 870 que reorganizou a estrutura do governo federal, e garantiu o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as demarcações de terras indígenas ao Ministério da Justiça. Bolsonaro queria que a tarefa fosse para o Ministério da Agricultura (Mapa). Após a derrota, o presidente afrontou, […]
PGR afirma que mudanças na Funai são inconstitucionais
O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República, Antônio Bigonha, afirma que a Medida Provisória (MP 870/19) é inconstitucional e traz “conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União”, na medida em que propõe transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas […]
Vander Loubet se une à luta contra a extinção do Consea
A Medida Provisória (MPV) nº 870, de 1º de janeiro de 2019, publicada pelo governo federal, que estabelece a organização administrativa dos órgãos da Presidência da República e seus ministérios, trouxe más notícias para a política pública de segurança alimentar e nutricional. Ela revoga inciso e artigo da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional […]
Barrar a agenda de retrocessos da ‘nova política’ de Bolsonaro é prioridade para o Núcleo Agrário
O Núcleo Agrário Adão Pretto, da Bancada do PT na Câmara, coordenado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), realizou a primeira reunião do colegiado na atual legislatura nesta terça-feira (5). Com o plenário lotado de entidades e movimentos sociais, parlamentares que compõem o núcleo debateram estratégias para enfrentar as medidas perversas e nocivas aos trabalhadores rurais […]