Foto: Salu Parente/PTNACÂMARA
Sob os aplausos de centenas de estudantes e representantes de sindicatos de trabalhadores na educação, que ocupavam o plenário, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto base do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao projeto de lei (PL 8035/10), do Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. Ainda falta apreciar os destaques ao texto para concluir a votação da matéria.
O deputado Angelo Vanhoni elogiou a aprovação e afirmou que ganha o Brasil e as futuras gerações. “O PNE vai promover uma revolução no processo de educação no País. Se o Brasil quer ser um país com soberania e recuperar a capacidade de realização material e espiritual de seu povo tem que ser através do conhecimento e o plano aponta para uma nova escola e um novo país”, disse.
De acordo ainda com o relator, o PNE aponta 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década. Vanhoni destacou três pontos. “A meta de atingir a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública ao final dos 10 anos; a valorização do magistério; e a meta mais revolucionária que é a de disponibilidade da educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica”, explicou o petista.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo em exercício, afirmou que a aprovação do PNE vai ao encontro do compromisso dos governos Lula e Dilma que, “nos últimos 11 anos ampliou os investimentos em educação”.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, este é um dia histórico para a educação brasileira. “Parabenizo os movimentos sociais ligados à educação que incansavelmente não desistiram de lutar por um PNE que está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo País. Esse é um dos maiores legados que o governo do PT e da presidenta Dilma poderia oferecer ao Brasil”, enfatizou.
O deputado Newton Lima (PT-SP), que presidia a Comissão de Educação no início da tramitação do projeto na Câmara, também elogiou a aprovação. “O PNE é um bem para a educação brasileira e para o País, porque não pode haver plano de desenvolvimento nacional sem um plano decenal de educação”.
Entenda – O Plano Nacional de Educação define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. O PNE tem 14 artigos e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar.
A proposta traz como principal avanço a determinação de que o Brasil deve investir, após o décimo ano de sua vigência, 10% do PIB em educação pública. Esses recursos serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras.
O PNE institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação.
O texto estabelece ainda prazo de um ano, a partir da vigência da nova lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus planos de educação ou façam as adequações necessárias aos planos existentes para que eles fiquem de acordo com as metas do PNE. Esses documentos devem ser elaborados com a ampla participação da sociedade.
A gestão democrática das escolas também está prevista pelo PNE e deverá ser implementada até dois anos após a publicação da lei. Também está previsto no texto aprovado incentivo para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.
O parecer aprovado também determina a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
CCJ – Mais cedo, antes da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) no plenário, o presidente da CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP) e diversos parlamentares da Bancada do PT reuniram-se com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para solicitar a votação do plano mesmo com a pauta trancada por MPs. O pedido foi baseado em decisão tomada também hoje (28) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aprovou questão de ordem para liberar a votação do PNE por não se tratar de tema que pode ser objeto de MP.
Também participaram do encontro as deputadas petistas Maria do Rosário (RS), Margarida Salomão (MG), Iara Bernardi (SP) e os deputados Alessandro Molon (RJ), Artur Bruno (CE) e Reginaldo Lopes (MG).
Gizele Benitz
