Deputado Marcon informa que nesta quinta (9), o governo Lula inicia o pagamento da restituição do IR às vítimas das enchentes no RS
A Bancada Gaúcha no Congresso, coordenada pelo deputado Marcon (PT-RS), enviou ofício ao ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, solicitando a suspensão temporária dos vencimentos das parcelas do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para beneficiários da ação atingidos pela tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul. O Pronampe é um programa de crédito criado em 2020, em meio à pandemia da covid-19, para facilitar o acesso ao crédito a pequenas empresas junto a instituições financeiras.
No ofício é lembrado ao ministro que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente uma das maiores crises climáticas já registradas e a maior tragédia da história do estado. O documento ressalta ainda que o grande volume de chuvas já provocou a morte de 100 pessoas – segundo dados divulgados pela Defesa Civil nesta quarta-feira (8/5) – com 128 desaparecidos, 163,7 mil desalojados e 66,7 mil em abrigos. O RS tem 417 de seus 497 municípios com problemas relacionados ao evento climático extremo e 1,4 milhões de habitantes afetados.
“Tal situação que o Estado enfrenta caracteriza uma crise humanitária sem precedentes na história do nosso País e faz-se necessário tomar atitudes excepcionais que possam possibilitar a reconstrução do Rio Grande. Diante disto, a Bancada Federal do Rio Grande do Sul solicita a suspensão temporária do vencimento das parcelas do PRONAMPE para a população do Rio Grande do Sul”, diz o ofício assinado pelo deputado Marcon.
Imposto de Renda/Restituição
Além dessa solicitação, a Bancada Gaúcha também pediu ao governo federal a suspenção do vencimento do FIES e das parcelas do Minha Casa Minha Vida, assim como a antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda aos atingidos pela tragédia no estado. Segundo Marcon, essa última solicitação começa a ser atendida pelo governo Lula a partir desta quinta-feira (9/5).
“Solicitamos a antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda e o presidente Lula prontamente nos sinalizou positivamente e, a partir de amanhã [9], iniciará o pagamento, levando mais de R$ 1 bilhão para o RS. Também atuamos para conseguir a liberação dos recursos das emendas que vão ajudar os municípios gaúchos a enfrentar esse momento de crise, demanda que foi atendida pelo Governo Lula”, explicou o coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso.
Héber Carvalho
