A Bancada Feminina do PT na Câmara protocolou nesta quinta-feira (9), junto a Mesa Diretora da Casa, requerimento de Moção de Solidariedade a todas as deputadas federais, especialmente às parlamentares Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), e também a todas as mulheres do Brasil, devido às declarações misóginas e transfóbicas propagadas pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Durante sessão da Câmara no último dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher – os dois parlamentares de extrema-direita proferiram discursos de ódio e intolerância visando agredir, particularmente, as duas deputadas trans eleitas para a atual legislatura e desrespeitando todas as parlamentares e mulheres brasileiras.
“O ocorrido causa repulsa e indignação porque evidencia mais um exemplo de violência política contra as mulheres. E que se agrava por direcionar agressões específicas a um grupo de mulheres especialmente vulnerabilizadas, devido às condições que se impõe às mulheres trans e travestis no Brasil”, afirmam as petistas no requerimento.
Elas citam que pesquisa recente – Dossiê Assassinatos e Violência contra Travestis e Transexuais Brasileiras, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra) e Instituto Brasileiro Trans de Educação (IBTE) – aponta que 80% das parlamentares trans não se sentem seguras para o exercício do seu cargo.
Segundo as parlamentares do PT, a Moção de Solidariedade também tem como objetivo garantir punição aos atos de violência política praticados pelos deputados bolsonaristas.
“A Moção de Solidariedade é para que as deputadas Duda e Erika, eleitas representantes das mulheres trans e travestis brasileiras, recebam o apoio da Câmara Federal e tenha a segurança de que estaremos acompanhando a apuração e desdobramentos necessários à responsabilização pelo ato violento praticado pelos deputados, posto que, obviamente, extrapola quaisquer limites do direito à liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, configurando crime de transfobia, equiparado ao crime de racismo”, diz o requerimento ao citar artigos da legislação nacional.
As autoras do requerimento também ressaltam que a própria Constituição consagra a igualdade entre homens e mulheres como “direito fundamental” prevendo, inclusive, punição para práticas discriminatórias que atentem contra os direitos e liberdades fundamentais, incluindo a discriminação por identidade de gênero.
Assinam o requerimento a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), além das parlamentares petistas Erika Kokay (DF), Carol Dartora (PR), Delegada Adriana Accorsi (GO), Ana Pimentel (MG), Denise Pessoa (RS), Maria do Rosário (RS), Dandara (MG), Luizianne Lins (CE), Juliana Cardoso (SP), Ana Paula Lima (SC), Reginete Bispo (RS), Camila Jara (MS), Natália Bonavides (RN), Benedita da Silva (RJ), Jack Rocha (ES), Dilvanda Faro (PA) e Ivoneide Caetano (BA).
Leia abaixo a íntegra da Moção de Solidariedade:
Heber Carvalho
