A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Reginaldo Lopes (MG), decidiu, nesta terça-feira (15), entrar em processo de obstrução na próxima semana caso não voltem as sessões presenciais. A deliberação do colegiado petista se deu em contraposição à decisão do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que suspendeu por tempo indeterminado a exigência de presença dos parlamentares em Brasília e autorizou apenas o voto à distância, mas sem direito à fala.
No entendimento dos parlamentares petistas, o decreto de Lira prejudica o andamento dos trabalhos, cerceia o debate sobre temas importantes e relevantes para a sociedade brasileira, como o que ocorreu na semana passada, quando por atropelo e sem nenhum acúmulo de discussões, a Câmara aprovou o regime de urgência ao projeto de lei (PL 191/2020) que libera exploração mineral em terras indígenas.
“O Congresso é um local de debate parlamentar e diálogo com a sociedade. Leis fundamentais para o país têm que ser votadas com a presença dos parlamentares. Por isso, a Bancada do PT na Câmara entrará em obstrução na semana que vem até as sessões presenciais serem restabelecidas”, anunciou Reginaldo Lopes. O líder denunciou também que não se pode admitir que prerrogativas dos parlamentares eleitos pelo povo sejam cerceadas.
Reginaldo ponderou sobre o retorno, aos poucos, dos brasileiros à normalidade, após o processo de vacinação. “O povo brasileiro já está voltando ao trabalho, graças ao processo de vacinação”. Por isso, ele defende que o Congresso também retome o seu funcionamento normal, “para que possamos, junto com os setores organizados, resistir aos retrocessos que estão sendo aprovados”.
Benildes Rodrigues