O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) foi indicado pela Bancada do PT na Câmara para assumir a presidência da Comissão de Legislação Participativa (CLP), em substituição ao deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Criada em 2001, a comissão tem como objetivo facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. A instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes do colegiado está marcada para esta quinta-feira (11), às 12h.
“Estou muito honrado com a indicação do meu nome, pela bancada do PT, para presidir a Comissão de Legislação Participativa que dentro da democracia representativa se apresenta como parte importante do acolhimento das demandas das entidades representativas da sociedade brasileira. Vou me esmerar para corresponder à honrosa indicação. É a democracia representativa abraçando a democracia participativa!”, disse Waldenor.
Através da CLP, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas. Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Héber Carvalho
