Foto: Zeca Ribeiro
Doença que pode atingir cerca de 1% da população brasileira, o autismo ainda é um tema de pouca visibilidade e que sofre de muito preconceito e desinformação, segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), propositor de audiência pública que discutiu o assunto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, nesta quarta-feira (16). A atividade marca a passagem do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado oficialmente a 2 de abril, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007.
Representantes do Movimento Orgulho Autista Brasil foram expositores no debate e o deputado Assis do Couto (PT-PR) abriu a audiência destacando a importante contribuição da sociedade civil para que os direitos dos autistas sejam reconhecidos e protegidos. “Estas pessoas nos ajudam nesta tarefa tão importante que é a regulamentação da Lei 12.764 [de 2012], para a constituição das políticas públicas necessárias às pessoas com autismo”, enfatizou Assis do Couto.
Para Luiz Couto, uma audiência pública no Congresso Nacional promove o diálogo com os autistas e fortalece a luta pelos seus direitos. “Eles querem respeito, querem ser valorizados e ouvidos porque possuem muitas reivindicações em termos de políticas públicas. Temos a lei, mas alguns aspectos ainda precisam ser regulamentados através de legislação específica e essa questão precisa ser debatida pelo Legislativo”, defende o deputado paraibano.
Apesar dos avanços dos últimos anos, Luiz Couto avalia que este segmento ainda é vítima de forte preconceito. “A sociedade brasileira é muito pouco informada sobre o autismo, tanto que os especialistas acreditam que 90% das pessoas com autismo não foram diagnosticadas assim. Os autistas já constam na categoria de pessoas com deficiência e alcançaram vitórias importantes, mas ainda sofrem bastante com o preconceito, a discriminação e o não reconhecimento dos seus direitos”, acrescenta Luiz Couto.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) também participou da audiência pública.
Rogério Tomaz Jr.
