Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com transtorno do espectro autista em estacionamentos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a reserva de vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público […]
Padilha critica decisão do STJ que beneficia planos de saúde e prejudica usuários
O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou hoje (17) como “abominável” a lei sancionada em março deste ano pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro que desobriga os planos de saúde de garantir tratamento a doenças que não estejam no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Em artigo, ele também […]
Bolsonaro está na contramão de países desenvolvidos ao tentar privatizar os Correios, afirma Zé Neto
O vice-líder do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou que o governo Bolsonaro anda na contramão do mundo – principalmente dos maiores países e alguns dos mais ricos – ao priorizar o desmonte de estruturas públicas ao invés de fortalecer a presença do Estado na indução do desenvolvimento. Segundo o parlamentar, o mais recente exemplo […]
Zé Ricardo cobra imediata vacinação de grávidas, lactantes e puérperas contra a Covid-19
Em janeiro deste ano, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que até então contraindicava a administração das vacinas para gestantes, puérperas e lactantes, as incluiu como “Grupo Especial”. Pelo plano, elas devem ser orientadas e informadas sobre os dados de eficácia e segurança das vacinas – e que sua decisão -, […]
Câmara aprova projeto de petista que facilita o diagnóstico precoce de autismo
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 5501/13, de autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a adoção, nos primeiros 18 meses de vida, de protocolo com padrões para avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico das crianças. A proposta facilita o diagnóstico precoce, por profissionais […]
Marcivânia defende efetivação integral do direito à educação de autistas
Por iniciativa da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), a Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública que debateu o acesso de crianças, jovens e adultos autistas ao sistema educacional regular. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Educação. Marcivânia citou a Constituição Federal, […]
Autistas ainda sofrem com preconceito, mas estão obtendo avanços, diz Luiz Couto
Foto: Zeca Ribeiro Doença que pode atingir cerca de 1% da população brasileira, o autismo ainda é um tema de pouca visibilidade e que sofre de muito preconceito e desinformação, segundo o deputado Luiz Couto (PT-PB), propositor de audiência pública que discutiu o assunto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, nesta […]