Previstas pela legislação, as famílias acolhedoras têm o importante papel de abrigar crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem como medida protetiva de forma mais individualizada, garantindo uma convivência familiar e comunitária. Mas, apesar da...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (13) para fazer um apelo ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para manter a sessão do Congresso prevista para amanhã (14) que...
“Derruba os vetos da Cultura Já! ”. Essa foi a frase mais ouvida durante a reunião realizada na Comissão de Cultura da Câmara, nesta segunda-feira (13), que debateu estratégias para a derrubada dos vetos a Lei Aldir Blanc 2...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (31), o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3677/21), do líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), que determina que os preços de...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) propôs ao ministro da Economia, Paulo Gudes, a criação de auxílio emergencial pecuniário às famílias, aos trabalhadores e aos comerciantes atingidos pelas fortes chuvas ocorridas em municípios de Pernambuco. No documento, protocolado nesta...
Subiu para 91 o número de mortos em Recife (PE) por causa das fortes chuvas e deslizamentos de terra que atingem Pernambuco há uma semana. O Partido dos Trabalhadores promove campanha para ajudar os atingidos. Conforme o governo estadual,...
Por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para discutir sobre as políticas públicas para a agricultura familiar e a reforma agrária no País. “A agricultura familiar...
A Comissão e Cultura da Câmara, presidida pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), discute nesta quarta-feira (1º) a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. As...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações...