O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, faz um apelo público ao governador da Paraíba, João Azevêdo, pedindo que seja designado um delegado especial para apurar o assassinato do militante...
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910,...
Há 30 anos, uma decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) permitiu que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais (LGBT) fossem percebidos como sujeitos saudáveis. Essa decisão possibilitou abolir um estigma cruel e preconceituoso: a identidade de gênero e a...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram neste domingo (17), em postagens no Twitter, que a denúncia de que a Polícia Federal atrasou uma operação durante o segundo turno da campanha presidencial de 2018 contra Fabrício Queiroz, assessor do então...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens...
A Comissão Executiva Nacional do PT decidiu nesta sexta-feira (15) apresentar à Câmara dos Deputados um pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, assinado com amplo conjunto de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, entidades e representantes da...
O descaso do presidente Jair Bolsonaro com a pandemia do coronavírus, a defesa do fim do isolamento social e a insistência do uso da cloroquina levou o ministro da Saúde, Nelson Teich a deixar o cargo nesta sexta-feira (15)....
Nunca foi tão necessário lutar por uma educação mais justa, inclusiva, igualitária e por um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos. Apesar da pandemia da Covid-19 que o mundo e o Brasil vêm enfrentando e com milhões...
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...