Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram que o Brasil nada tem a comemorar nesta sexta-feira (5), data do Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo eles, a devastação ambiental verificada atualmente no País – por conta da destruição das florestas causada pela ação de invasores de terras, grileiros, madeireiros e do garimpo ilegal – tem como principal culpado o governo Bolsonaro, que desmonta os órgãos de fiscalização e, ao mesmo tempo, age para afrouxar as normas de proteção a áreas de preservação e terras de povos tradicionais.
“Apesar de historicamente comemorarmos no dia 5 de junho o Dia Mundial do Meio Ambiente, infelizmente não há muito o que celebrar nesse momento no Brasil. O governo Bolsonaro colocou a área ambiental a serviço do Ministério da Agricultura e dos setores mais atrasados e predatórios do agronegócio nacional. O ministro Ricardo Salles é o primeiro gestor público na história do ministério que é abertamente contra o Meio Ambiente”, criticou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que também é o Secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
O parlamentar disse ainda que uma das tarefa essencial para a preservação ambiental no Brasil é o Fora Salles. “Mais que uma palavra de ordem, a saída de Salles será um recado claro da sociedade que não serão tolerados desmandos e a destruição da Amazônia, do Cerrado, da Mata Atlântica e dos demais biomas e ecossistemas”, defendeu.
Foto: Gabriel Paiva
Ao falar sobre os crimes ambientais praticados na Amazônia, o deputado Airton Faleiro (PT-PA), afirmou que o governo Bolsonaro é mais do que conivente com as ações ilegais praticadas na região. “Esse governo é encorajador e incentivador deste ssetores atrasados que querem praticar a ilegalidade. O governo brasileiro incentiva o desmatamento, as queimadas e os ataques aos territórios dos povos indígenas, quilombolas, reservas extrativistas e unidades de conservação ambiental”, acusou.
Os números apontam que o desmatamento na Amazônia tem crescido de forma assustadora. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia cresceu 171% em abril deste ano em relação ao mesmo período de 2019. A área florestal desmatada somente em abril deste ano, segundo o instituto, foi de 529 km², a maior em dez anos e equivalente ao município de Porto Alegre (RS).
O Airton Faleiro lembrou que o governo brasileiro, ao tentar flexibilizar a legislação ambiental e fundiária, demonstra que apoia os grileiros e a apropriação indevida de territórios e recursos naturais existentes em unidades de proteção ambiental ou terras dos povos da Amazônia. Recentemente o governo enviou uma medida provisória (MP 910) para o Congresso que legalizava grandes áreas invadidas na Amazônia, inclusive por grileiros.
Devido à pressão da sociedade e dos partidos de Oposição, inclusive o PT, a MP (apelidada de MP da Grilagem) perdeu a validade sem ser votada, mas foi transformada pelo relator da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), em projeto de lei (PL 2633/20).
Povos Indígenas
Em relação à população indígena, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou que essa parcela da sociedade, apesar de ser a mais ameaçada é a que mais protege a floresta. “Os povos indígenas, principalmente da região Amazônica, tem um papel preponderante na preservação da floresta. Eles tem se organizado em brigadas para combater incêndios e extração ilegal de madeira, por exemplo. Eles ajudam a conservar as florestas e, portanto, são importantes para termos um meio ambiente preservador em nosso País”, destacou.
Passar a boiada
A comprovação de que a destruição ambiental é uma política do governo Bolsonaro foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, divulgada com autorização do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, Salles confessou que enquanto a sociedade e a mídia estavam com os olhos voltados para a pandemia do coronavírus, estava “passando a boiada”, se referindo ao afrouxamento das normas de proteção ambiental no País, sem atrair questionamentos.
Foto: Gustavo Bezerra
Mata Atlântica
Um dos exemplos dessa prática pode ser observado em um despacho do ministro do Meio Ambiente do dia 06 de abril. A ação regularizava invasões de áreas de preservação ambiental realizadas no bioma até 2008, deixando de aplicar as regras do Código Florestal na Mata Atlântica, que prevê a recuperação das áreas degradadas pela prática da agricultura e pecuária, por exemplo.
Diante dos protestos de organizações ambientais, de ações contra o despacho do Ministério Público, e após o escândalo da confissão feita na reunião ministerial, Ricardo Salles revogou a decisão e decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para saber se as regras do Código Florestal devem ou não ser aplicadas para a Mata Atlântica.
Estudo da organização ambiental SOS Mata Atlântica aponta um aumento de quase 30% na devastação no bioma entre 2018 e 2019, após tendência de queda nos anos anteriores.
Resistência
Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), apesar de trágico, não causa surpresa o atual cenário de destruição ambiental do Brasil, devido a histórica falta de compromisso do atual presidente com a questão. Porém, ele alerta que é preciso que a sociedade se conscientize de que uma mudança verdadeira só virá com outro tipo de governo.
“Aliás, ele (Bolsonaro) disse logo que assumiu a Presidência que isso iria acontecer, quando afirmou que veio para destruir e não para construir. Estamos vendo isso acontecer diante dos nossos olhos com a destruição da Mata Atlântica, da Floresta Amazônica e de outros biomas, pela falta de ação ou de medidas equivocadas e até criminosas deste governo”, denunciou.
Para Leonardo Monteiro, é fundamental lutar para derrubar esse governo e retomar o desenvolvimento sustentável do nosso País.
Héber Carvalho
