Foi adiado por tempo indeterminado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04, que questiona a legalidade do Decreto Federal 4887/03, base para a atuação do Estado sobre a titulação dos territórios quilombolas. O julgamento que aconteceria hoje...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara na terça-feira (15) para alertar sobre o corte de investimentos do governo federal e desmonte dos serviços públicos. O parlamentar observou que apesar de Michel Temer estar há um...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (15) do lançamento do Instituto Futuro Marco Aurélio Garcia. Lula será patrono da instituição, que foi batizada em homenagem à memória de Marco Aurélio Garcia e homenageia seu legado...
A resistência ao sistema eleitoral chamado “Distritão” ganhou força com a adesão de mais partidos políticos à recém-criada Frente Ampla Anti-distritão. A informação foi anunciada pelo líder da bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e pelo líder...
O governo golpista da suposta “austeridade fiscal”, da alardeada “contenção de gastos” e do fingido “equilíbrio das contas públicas” se revela, a cada dia, o patrocinador-mor de uma gastança desgovernada e sem fim. Tão logo tomaram o governo em...
As mulheres brasileiras têm um motivo histórico e relevante para comemorar: a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – já proferida anteriormente em 1ª...
O relator da Comissão da Reforma Política Infraconstitucional, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (15) o terceiro relatório parcial do colegiado. Entre os principais ajustes no texto constam regras para o funcionamento dos partidos políticos e de realização...
“Nenhum quilombo a menos” é a palavra de ordem que mobiliza diversas comunidades quilombolas de todo o Brasil que estão em Brasília para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a votar contra a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 3239)...
A comissão especial que analisa os aspectos constitucionais da reforma política (PEC 77/16) encerrou nesta terça-feira (15) a votação dos últimos destaques ao relatório final elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). A maioria do colegiado manteve o texto-base...