Pela segunda vez consecutiva nesta semana foi adiada a votação do relatório da Comissão Especial que analisa o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” – PL 7.180/14 – também classificado pelo PT e partidos de oposição como...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PLC 72/18, que tramitou na Câmara como PL 5791/16, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que garante maior segurança jurídica à prerrogativa do advogado de acessar qualquer processo, independentemente...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) manifestou na terça-feira (5), em plenário, preocupação com os municípios que ficaram sem médicos após decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de quebrar o acordo de cooperação, entre Brasil e Cuba, que viabilizava o...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL 1.513/11) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que permite ao governo federal comprar e tornar disponível conteúdo pedagógico na internet para estudantes e professores....
A Bancada do PT na Câmara, em nota assinada pelo líder Paulo Pimenta (RS), qualificou hoje (5) como importante conquista da sociedade brasileira a aprovação de relatório, por uma Comissão Especial da Casa, que institui a Política Nacional de...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) traçou um perfil “sombrio” do governo Jair Bolsonaro, que já está se instalando no País, e que assumirá definitivamente a partir de 1º de janeiro de 2019. “O que nos espera é uma desestruturação...
No ano de 2018 são comemorados os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 da promulgação da Constituição Federal de 1988. Dois documentos fundamentais que convidam à uma reflexão sobre a situação atual dos direitos...
O governo do presidente golpista Michel Temer (MDB) jogou 1,7 milhão de brasileiros na pobreza extrema entre os anos de 2016 e 2017 – aumento que coloca 7,4%, ou 15,2 milhões, de pessoas nessa faixa. Os dados fazem parte...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta (5) projeto de lei (PL 8877/2017) que trata da obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes nas instituições de ensino em todo o território nacional. De...