Com o voto contrário do PT, a Câmara manteve nesta quarta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro a dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019, transformado na Lei 14.026, de 2020). O trecho vetado acaba com...
Durante a primeira reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, realizada nesta quarta-feira (17), o deputado federal João Daniel (PT-SE), membro titular do colegiado, ressaltou a importância do debate em torno da produção...
A Câmara derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso, o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que estabelece uma indenização especial,...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fizeram um apelo para a inclusão do veto 08, que trata da compra de vacinas, na pauta da sessão do Congresso Nacional que ocorre...
Estudo da CUT e DIEESE, apresentado hoje, mostra que Lava Jato derrubou R$ 172,2 bi em investimentos na economia e extinguiu 4,4 milhões de empregos. Um total de 4,4 milhões de empregos perdidos, 1,1 milhão deles somente no setor...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) acusou hoje (16) o presidente neofascista Jair Bolsonaro de praticar uma “política genocida” contra o povo brasileiro, sendo diretamente responsável pelo alarmante número de pessoas mortas por Covid-19 no País. “O Brasil possui...
A 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo deferiu liminar em Ação Indenizatória ajuizada pelo ex-presidente Lula para determinar que o empresário bolsonarista José Sabatini se abstenha de reproduzir ou compartilhar o vídeo em que faz ameaças contra...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória (MP 1010/20), que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores...
O Partido dos Trabalhadores e a Rede Sustentabilidade protocolaram hoje (16) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) em que requerem a imediata suspensão do artigo 5º da Emenda à Constitucional nº 109/2021, oriunda da PEC...