Deputado Bohn Gass. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), que é papel do Estado promover a Reforma Agrária. Os deputados Bohn Gass (PT-RS), Marcon (PT-RS) e Pedro Uczai (PT-SC) participaram do debate.
Deputado Marcon. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
“É papel do Estado promover de forma ordeira o sonho de quem pensa em ter um pedaço de terra para produzir alimento, quem tem vocação de produzir alimento, ter um pedaço de chão para cumprir sua vocação e viver melhor”, destacou o ministro.
Para o deputado Pedro Uczai o Brasil precisa avançar muito para ter uma Reforma Agrária que faça valer o direito de cada brasileiro ter um “pedaço de chão. “Ainda falta muito para fazer a Reforma Agrária, como Vossa Excelência disse, o direito a um pedaço de chão para as famílias brasileiras”.
Deputado Pedro Uczai. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Por sua vez, o deputado Marcon ressaltou o papel do ministro Fávaro, que viaja em busca de novos mercados para os produtos brasileiros. “Nós precisamos produzir, precisamos que as comunidades rurais tenham água para produzir mais alimentos para a população”, destacou Marcon, que lembrou também sua ligação com o Movimento Sem Terra.
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Primeiros governos Lula
A Reforma Agrária sempre foi um tema prioritário do presidente Lula. Durante seus dois primeiros mandatos, Lula buscou ampliar a distribuição de terras para agricultores sem-terra e promover a inclusão social e econômica dos trabalhadores rurais. Ele criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que ofereceu crédito para pequenos produtores rurais; o aumento do número de assentamentos rurais; a desapropriação de terras consideradas improdutivas; e a criação do Programa Terra Legal, que visava regularizar a posse de terras públicas na Amazônia Legal.
Plano Emergencial
Ainda é preciso avançar e conseguir vencer alguns desafios que persistem, como a falta de infraestrutura básica nos assentamentos rurais, a violência no campo e a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.
De acordo com o ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o presidente Lula deve anunciar em maio um “plano emergencial” para a Reforma Agrária.
Plano Safra
Para o ministro o Plano Safra precisa ter mais recursos e pediu a ajuda dos congressistas para garantir mais orçamento. “Os recursos disponíveis do Plano Safra 2022/2023 para o Ministério da Agricultura, que era um só, foram da ordem de quase R$ 13 bilhões para a equalização, e previsão de R$ 2 bilhões para o seguro agrícola. Se a gente separar as estruturas, se fossem dois ministérios como é agora, desses quase R$ 13 bilhões, R$ 3,5 bilhões para médios e grandes produtores e algo em torno de R$ 9 bilhões para pequenos produtores.”
Fávaro salientou que a agropecuária forte, que gera empregos e oportunidades, é um legado de várias pessoas e também de entidades de classe bem organizadas e apontou ainda o papel fundamental do Congresso nesse processo. Também enfatizou a importância de que o país diminua a dependência do exterior em produtos como os fertilizantes.
“É fundamental o investimento na busca de uma segurança aos produtores. O Brasil tem reservas minerais importantes, por exemplo, de cloreto de potássio em Altazes, no Amazonas, talvez tão grandes ou maiores do que as reservas canadenses e que não estão em operação hoje simplesmente por demandas judiciais e falta de licenciamento ambiental”, afirmou.
Carlos Fávaro informou que, em 120 dias de trabalho, foram abertos mercados para a agropecuária brasileira. Ele também elogiou o desempenho produtivo do país e deu o exemplo da carne bovina: citou um relatório do USDA, o ministério da Agricultura norte-americano, que mostrou que, enquanto o aumento médio mundial de exportações foi de 0,3%, o crescimento brasileiro de vendas de carne bovina ao exterior foi de 3,9%.
Novas políticas
Em abril, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Resolução nº 96, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2023. No total, será disponibilizado R$ 1,06 bilhão ao longo dos próximos meses com o objetivo de auxiliar financeiramente o produtor no momento da aquisição do seguro rural. Considerando o valor inicial a ser disponibilizado aos produtores, R$ 330 milhões serão destinados para as culturas de inverno (milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno), R$ 565 milhões para os grãos de verão, R$ 77 milhões para as frutas, R$ 8 milhões para a modalidade pecuária, R$ 3 milhões para a modalidade de florestas e R$ 80 milhões para as demais culturas.
O Mapa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criou uma linha de financiamento rural em dólar com taxa fixa que é destinada a produtores rurais que tenham receitas ou contratos em dólar. O valor disponibilizado inicialmente é de R$ 2 bilhões, e a taxa de juros será de 7,59% ao ano, mais a variação cambial.
Brasil-China
Em viagem à China, Carlos Fávaro assinou a proposta para a criação do Plano de Trabalho Brasil-China de Cooperação na Certificação Eletrônica para Produtos de Origem Animal, com o objetivo de dar mais efetividade, combater e prevenir fraudes na exportação de produtos de origem animal.
Lorena Vale com Assessoria de Comunicação do Mapa e Agência Câmara de Notícias
