A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (16), os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e no combate ao abuso e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta terça-feira, 16, três decretos com novas medidas para o fortalecimento e transparência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil. O anúncio das novas diretrizes aconteceu durante a abertura...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria nos contratos da Codevasf com a...
De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto de lei (PL 7687/2017) prevê sanções a pessoas físicas e jurídicas que promovam, permitam ou pratiquem discriminações contra profissionais de limpeza urbana. São vários os relatos de violência contra...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram nesta terça-feira (16) o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) do petróleo e combustíveis derivados, anunciada hoje pela direção da Petrobras. Pelo Twitter, os petistas lembraram que...
Frente terá uma Câmara específica para tratar da mobilidade urbana, liderada pelo deputado federal Rubens Otoni A Frente Parlamentar Mista de Logística (Frenlogi) será reinstalada, hoje (16 de maio), na Câmara dos Deputados. A grande novidade dessa nova composição...
A Lei de Acesso à Informação (LAI), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), completa 11 anos neste mês. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a LAI regulamenta o direito constitucional de acesso de todos os cidadãos às informações públicas...
Enquanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tenta inutilmente culpar o governo pelo crédito caro e, portanto, escasso para empresas e famílias, o país paga o preço pela desaceleração da atividade produtiva provocada por juros escorchantes, caso...
Parlamentares do PT na Câmara manifestaram nesta segunda-feira (15) solidariedade à greve dos motoristas e entregadores de aplicativo. A paralisação da Federação dos Motoristas de Aplicativos do Brasil (Fembrapp) começou às 4 horas da manhã desta segunda e deve...