Ministro Marco Aurélio determinou que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República se manifestem até esta terça-feira (20) sobre ADPF ajuizada por Frente pela Vida, CNS e centrais sindicais. Entidades que integram a Frente pela Vida,...
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (20), na Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) questionou o ministro-chefe da Controladoria-geral da União (CGU), Wagner Rosário, sobre as férias do...
O vice-líder do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou que o governo Bolsonaro anda na contramão do mundo – principalmente dos maiores países e alguns dos mais ricos – ao priorizar o desmonte de estruturas públicas ao invés de...
A Câmara, em sessão do Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21 que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, neste ano, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram hoje (19) que desde o golpe de 2016, e principalmente com a eleição do capitão Jair Bolsonaro em 2018, os povos indígenas brasileiros têm ficado sob permanente ameaça. Desde que foi...
Um acordo das lideranças partidárias na Câmara permitiu nesta segunda-feira (19) a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei (PL 1013/20) a fim de permitir a suspensão do pagamento de parcelas do Programa de Modernização da Gestão e...
O Dia da Resistência Indígena – 19 de abril – foi destacado no plenário do Congresso hoje. Parlamentares da Bancada do PT se revezaram nos pronunciamentos para registrar o apreço e responsabilidade com os povos indígenas e para assegurar...
A proposta de educação domiciliar (homeschooling) defendida pelo governo Bolsonaro como prioridade para aprovação no Congresso Nacional foi pauta de debates nesta segunda-feira (19), no Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso. Sete projetos de lei relacionados...
Trabalho do comitê científico do Consórcio Nordeste, coordenado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, foi fundamental para mortalidade 37% menor do que a média nacional. O Nordeste é a região com a taxa de mortalidade por Covid-19 mais baixa do país....