O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) destacou da Tribuna estudo apresentado pelo IPEA, sobre a queda na compra de armas após o Estatuto do Desarmamento, aprovado na Câmara em dezembro de 2003. “Portanto, em dezembro deste ano, o Estatuto completará...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou a iniciativa dos países do chamado BRIC — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — de criar um banco de desenvolvimento. Para ele, “isto é algo extremamente importante para a ordem...
Foto: Salu Parente Repercutiu positivamente junto a parlamentares da bancada do PT na Câmara, da tribuna, a promulgação, na noite de terça-feira (2), da emenda constitucional que assegura direitos aos empregados domésticos. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) parabenizou a...
Foto: Liz Pires O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, receberam representantes da Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira, nesta terça-feira (2), em Brasília. A Jornada...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o PL 5546/01, dos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA), que trata da prevenção e das regras para a persecução penal (investigação) de práticas delituosas e cria o Sistema...
O vice-primeiro-ministro da Bélgica, Didier Reynders, foi o convidado da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara para a palestra “A União Europeia, a Bélgica e o Brasil: um panorama para o futuro”, realizada nesta terça-feira...
Os 1.415 municípios do semiárido brasileiro atingidos pela pior estiagem dos últimos 50 anos, vão receber do governo federal uma máquina retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma pá carregadeira. A medida faz parte do...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (2) a emenda constitucional 72/2013, que amplia os direitos trabalhistas das empregadas e empregados domésticos. A emenda é resultante da PEC das Domésticas (PEC 478/10), relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A...
Em nota oficial, divulgada nesta terça-feira (2), ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara repudiaram as recentes declarações do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) sobre a...