A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento de autoria do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) para a realização de seminário para discutir o Plano Nacional de Mobilidade Urbana e as ações do PAC Mobilidade...
A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução 232/05 que cria uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os atos violentos praticados pelas torcidas organizadas de todo o País no...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou, em plenário, o trabalho desenvolvido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que, de acordo com ele, ampliou a ação da agricultura familiar. Bohn Gass ressaltou, inclusive, iniciativa da Conab que, nesta semana, abriu...
O deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas registrou em plenário a realização do I Encontro África e Diáspora Africana, em novembro de 2013, em Salvador, Bahia. “Esse encontro...
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (3), disse que o Brasil é o único país do mundo que assumiu o desafio de oferecer à população um sistema de saúde público, gratuito e...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, o relatório do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 2208/11), que cria a Universidade Federal Regional do Cariri (UFCA),...
Foto: Salu Parente As deputadas do PT destacaram o “protagonismo” da bancada feminina da Câmara, coordenada pela deputada Janete Rocha Pietá (SP), na tramitação da proposta de emenda à Constituição (72/13), que estende aos trabalhadores domésticos vários direitos...
O Brasil se tornou uma referência internacional em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, afirma a OIT (Organização Internacional do Trabalho). A avaliação deu-se em função do projeto de emenda constitucional conhecido como PEC das domésticas, em vigor a...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 565/06), que torna obrigatória a execução do Orçamento Geral da União, da forma como...