O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realiza nesta quarta-feira (5), ato público em Defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) elogiou a iniciativa do Governo Federal de criar o Portal do Empregador Doméstico. O site permitirá aos patrões receber orientações e calcular o cumprimento das obrigações trabalhistas estabelecidas pela Emenda Constitucional 72, relatada...
Foto: Gustavo Bezerra O líder do PT na Câmara, deputado Jose Guimarães (CE), defendeu na manhã desta terça-feira (4) que a Câmara vote o Projeto de Lei Complementar (PLP 266/13), que define novas regras de divisão do Fundo de...
A produção industrial avançou 1,8% em abril na comparação com março, informou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o segundo resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação, um ganho de 2,7% nesse...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará nesta terça-feira (4) uma votação simbólica do PDL 234/2011. Conhecido como “PL da cura gay”, o projeto pretende derrubar a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais...
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (4), o projeto de lei complementar que disciplina os critérios para criação de novos municípios. O projeto tramita há vários anos e transfere para as Assembleias Legislativas o poder para definir...
A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) realiza audiência pública nesta quarta-feira (5), às 14h30, no plenário 13, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O debate sugerido...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) encaminhou ao Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, indicação na qual sugere a implantação do Programa Porto 24h nos portos de Salvador, Ilhéus e Aratu no estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a movimentação nos...
Por iniciativa do deputado Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, diversas instituições reuniram-se nesta segunda-feira (3), na Câmara, para discutir a preparação do Encontro da África com a Diáspora...