O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (5) a medida provisória (MP 606/13), que entre outros pontos, amplia a oferta de cursos técnicos de nível médio em faculdades privadas habilitadas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e...
A Comissão de Educação da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça-feira (4), para debater o tráfico de pessoas, sobretudo de crianças e adolescentes, para fins de remoção de órgãos, exploração sexual ou da força de trabalho. Representantes da Polícia...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (4) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 147/12) do deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que fixa parâmetros para a remuneração dos auditores fiscais da Receita Federal do...
Os deputados federais petistas Amauri Teixeira (BA), Erika Kokay (DF), Fernando Ferro (PE) e Sibá Machado (AC) ingressaram hoje (4), no Tribunal de Contas da União (TCU), com uma representação contra cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por...
Em votação de caráter simbólico, nesta terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos rejeitou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 234/11) que altera a resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), visando...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (4) as causas e possíveis soluções para a demora na realização das avaliações de capacidade laborativa, a chamada perícia médica do Instituto Nacional do...
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresentou ao Colégio de Líderes as propostas elaboradas pelo grupo de trabalho encarregado de elaborar mudanças na lei eleitoral (9.504/97) e coordenado pelo petista. O deputado reafirmou a intenção de levar adiante os pontos...
Na data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, deputados petistas lembraram que várias ações do governo federal voltadas para o setor, nos últimos dez anos, são exemplos para o mundo. Os destaques,...
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentou nesta terça-feira (4) seu parecer preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), propondo um texto que difere em alguns pontos ao da...