A Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e de Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, em reunião nesta quinta-feira (13), debateu dois temas: a regionalização da produção cultural e jornalística nas emissoras de rádio e TV e a...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 580/12), que trata de acordo do Brasil com a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação de salários da tripulação de...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 565/06 e apensadas), que torna o Orçamento da União impositivo, deve votar o parecer final na próxima semana. Hoje (13) o relator da matéria, deputado Édio Lopes...
Foto: Salu Parente O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), em discurso no Plenário, elogiou a iniciativa do governo Dilma Rousseff que editou mais um programa com vistas à melhoria de vida da...
O deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, apresentou na quarta-feira (12) requerimento de Informações à Embrapa em que solicita a confirmação, ou não, da autoria do documento reproduzido no jornal O Globo do último...
Foto: André Dusek/AE A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou na quarta-feira (12), a Agenda de Convergência para a proteção de crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014....
Foto: Gustavo Bezerra Os governos do Brasil e de Portugal negociam um acordo para o reconhecimento mútuo dos diplomas de medicina. Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, Alexandre Padilha explicou que as negociações foram iniciadas na segunda-feira...
O deputado Marcon (PT-RS) elogiou, em plenário, o Plano Safra, lançado na semana passada pelo Governo federal. “São 39 milhões de reais que o Governo coloca à disposição da agricultura familiar para produzir alimento que chega à mesa do...
O deputado Paulão (PT-AL) foi eleito 1° Vice-Presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constituição (PEC 55/2011), que visa disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. A Constituição,...