A Bancada do PT destacou em nota assinada pelo líder petista na Câmara, deputado José Guimarães (CE), a importância da participação direta dos cidadãos, por meio de plebiscito, para decidir os pontos centrais da reforma do sistema político e...
Foto: Ricardo Stuckert O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), em conjunto com a maioria dos líderes partidários com representação na Câmara, protocolou nesta sexta-feira (28) um requerimento pedindo urgência na votação do...
Foto: Gustavo Bezerra O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), defendeu nesta sexta-feira (28) a realização de plebiscito para implementar uma ampla reforma política no País e refutou a posição contrária do condomínio PSDB,DEM e PPS,...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 3215/12), do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA). Márcio Macêdo explicou que Fundo tem como objetivo conceder...
O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia, atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A maioria das formas de violência cometidas contra os povos indígenas teve crescimento em 2012. É o que aponta o Relatório Violência contra os Povos Indígenas, lançado nesta semana pelo Conselho Indigenistas Missionário...
Os deputados Waldenor Pereira (PT-BA) e Luiz Alberto (PT-BA) estão articulando para incluir, imediatamente, na pauta da Comissão da Comissão de Cultura da Câmara a votação do projeto de lei (PL 6.106/02) que devolve a denominação Dois de Julho...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Os líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados firmaram compromisso em torno da consulta pública para reforma política por meio de plebiscito. Eles se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira...
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para...