O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) defendeu da Tribuna “uma reformulação completa” da Lei 8.666, das licitações públicas. Para o líder petista, autor do projeto de lei (PL 5970/13) que propõe mudanças na...
Os chanceleres de Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela estiveram reunidos, na segunda-feira (5), em Nova Iorque com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Os representantes do Mercosul manifestaram repúdio à espionagem dos Estados Unidos na América Latina, seguindo a...
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta quinta-feira (8) uma decisão sobre a retirada do pedido de urgência constitucional do novo Código de Mineração (PL 5807/13)....
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, Nelson Pellegrino (PT-BA), destacou hoje (7) a importância de o Brasil ter seu próprio satélite geoestacionário, para fortalecer o sistema nacional de telecomunicações e superar vulnerabilidades...
O parecer do deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) ao projeto do governo Dilma que cria a Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), foi aprovado na quarta-feira (7), por unanimidade, na Comissão de Agricultura da Câmara. A...
Parlamentares da Bancada do PT, Janete Rocha Pietá (SP), Iriny Lopes (ES), Valmir Assunção (BA), Fernando Ferro (PE) e Amauri Teixeira (BA) se revezaram na tribuna da Câmara para destacar a eficácia e a importância da Lei Maria da...
Integrantes da Frente Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) protocolar Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a Proposta de...
A convite do deputado Vander Loubet (PT-MS) e do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, estará nesta quinta-feira (8) em Campo Grande para lançar o edital de outorgas de áreas aquícolas sob domínio...
A comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 619/13) foi instalada nesta quarta-feira (7). A MP busca ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, trata dos prazos do penhor rural; atribui força de escritura pública...