A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (20) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 140/12), conhecida como “PEC dos Jatinhos”. A proposta, que agora terá o seu mérito analisado por uma comissão especial,...
Em decisão publicada na segunda-feira (19), o juiz Danilo Fontenelle Sampaio, titular da 11ª Vara Federal, em Fortaleza (CE), condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton Motta, do Colégio Christus, na capital cearense, por ter vazado 14...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou, em plenário, iniciativa do Ministério da Saúde que vai realizar de 24 a 30 de agosto próximos, em todo o país, a campanha nacional para atualização da caderneta de vacinação infantil. “Essa é...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) usou a tribuna da Câmara na segunda-feira (19) para alertar sobre o risco da “vulnerabilidade cibernética” para o país. O deputado lembrou das revelações do ex-agente da CIA (Agência de Inteligência Americana), Edward Snowden,...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) registrou, da Tribuna, o assassinato do líder quilombola Teodoro Lalor de Lima, em Belém (PA). Segundo o deputado, Lalor já havia denunciado a perseguição de fazendeiros da região do Marajó, mais especificamente, no município...
O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, fez um longo discurso na Câmara para elogiar a nova postura do Brasil diante do mundo em função dos acertos de sua política externa desde...
Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas pediram na noite de segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215). Barroso é o relator do...
O deputado José Genoino (PT-SP), depois de quase um mês internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, recebeu alta hoje (20) e já se encontra em casa. Ele foi submetido a uma intervenção cirúrgica no dia 25 de julho,...
Em São João del-Rei (MG), nesta terça-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff anunciou R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para restauração de monumentos históricos em 44 cidades de 20 estados. Ainda serão disponibilizados outros R$...