A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) sancionada pelo ex-presidente Lula é o principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar no País. No dia 7 de agosto, a lei – que leva o nome da farmacêutica Maria...
A presidenta Dilma Rousseff participa nesta terça-feira (27) da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A sessão está marcada para as 11h, no plenário do Senado. Na...
A Câmara realiza nesta semana quatro sessões solenes para várias homenagens. Na terça-feira (27), às 10h, haverá homenagem ao Dia Nacional do Leoísmo. Numa iniciativa do deputado Newton Lima (PT-SP), entre outros parlamentares, a sessão solene da quinta-feira (29),...
O prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, prestará depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da exploração sexual de Crianças e Adolescentes nesta terça-feira (27). O depoimento será colhido pelos parlamentares em sessão reservada, no plenário 5 do Anexo...
Neste fim de semana, em visita aos municípios do Médio Vale do Itajaí, em Santa Catarina, a deputada Luci Choinacki (PT-SC), teve a oportunidade de conhecer projetos desenvolvidos naquela região. Em Rodeio, através de uma parceria entre prefeitura e...
A Bancada do PT teve papel decisivo na manutenção dos vetos presidenciais apreciados nesta semana pelo Congresso Nacional. A avaliação é do Líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), sobre o resultado da votação, a primeira com...
Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o Grupo de Trabalho sobre Reforma Política da Câmara dos Deputados deve priorizar a discussão sobre o financiamento de campanhas políticas. Esse foi o encaminhamento proposto pelo parlamentar petista na reunião do GT...
A presidenta Dilma Rousseff participa nesta terça-feira (27) da sessão solene do Congresso em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A sessão está marcada para as 11h, no plenário do Senado. No mesmo...
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), afirmou nesta sexta-feira (23) que a participação popular é fundamental para o aprimoramento dos projetos que tramitam na Casa e na divulgação das leis....