O deputado Bohn Gass (PT-RS) anunciou, em plenário, a segunda edição do Anuário da Agricultura Familiar no Brasil. “São dados recolhidos do que é presença pujante da agricultura familiar, um verdadeiro mapa da história da agricultura familiar, da sua...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou por unanimidade na quarta-feira (4) dois requerimentos da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O primeiro solicita audiência pública para discutir o papel das instituições de educação básica nas universidades federais. O outro requerimento solicita...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral no próximo dia 19 de setembro para um debate sobre o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator da proposta...
Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inscreve o transporte no rol de direitos sociais consagrados pelo artigo 6º da Constituição. A proposta é de autoria da...
O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) ao se pronunciar na comissão geral da Câmara que debateu o Programa Mais Médico, nesta quarta-feira (4) lamentou a “carga” de preconceito e de ideologização de alguns que se...
Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (4) para uma avaliação do debate sobre o Programa Mais Médicos (MP 621/13), realizado hoje na Câmara. A deputada Luci Choinacki (PT-SC) parabenizou a presidenta Dilma pelo programa e...
Uma verdadeira minirreforma tributária, para aliviar a carga dos assalariados, com correção gradual da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e instituir ao mesmo tempo a taxação de rentistas e empresas e cidadãos estrangeiros que não pagam...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (4), a aprovação do Projeto de Lei Complementar 362/2006. A proposta permite ao agricultor familiar acessar recursos de financiamentos públicos, ao herdar parte de uma propriedade rural,...
O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) ocupou a Tribuna para pedir providências às autoridades do Pará, para melhorias na segurança pública do Estado. Segundo o deputado, as ribeirinhas e os ribeirinhos, que retiram seu sustento do manejo de açaí têm...