O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 139/22), que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos...
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviram nesta terça-feira (25) do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os passos que estão sendo dados...
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu hoje a secretária-executiva adjunta da Missão da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), Andrea Meza Murillo, o subchefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalhadores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24). De...
O festival reunirá mais de 5 mil jovens em Brasília e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a necessidade de políticas públicas voltadas para a juventude da agricultura familiar, o meio ambiente e a garantia dos...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (25) para defender a aprovação do projeto de lei (PL 2630/20), que dispõe sobre o combate às fake news. Antes mesmo do início da ordem do...
“É urgente a retomada da indústria nacional, como já defendeu o presidente Lula, onde o setor naval tem importância estratégica pela sua capacidade de gerar empregos, aumentar a renda das famílias e alavancar o desenvolvimento”, defendeu o deputado Jorge...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a importância da preservação da Caatinga. De iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT-RN), o evento celebra o Dia Nacional...
O cantor, compositor e escritor Chico Buarque finalmente pôde receber, nesta segunda-feira (24), o Prêmio Camões, o mais importante da língua portuguesa, concedido pelos governos de Brasil e Portugal. Chico havia sido agraciado em 2019, porém Jair Bolsonaro se...