Com voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional aprovou, após acordo entre governo e oposição, oito projetos de lei que abrem créditos adicionais (PLN’s) para ministérios atenderem municípios, principalmente as...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acatou um retrocesso enorme para a Política Nacional de Sangue em vigor: a PEC 10/2022, que autoriza comercializar o sangue humano no país. A matéria foi aprovada com 15 votos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram hoje (4) a importância da defesa da Constituição e da democracia, num momento em que as instituições do País ainda enfrentam o desafio de identificar e punir setores golpistas da sociedade,...
A deputada federal e enfermeira obstétrica Ana Paula Lima (PT-SC) sempre esteve à frente de causas relativas à saúde e nesse visível ataque à vida, que pretende permitir a comercialização do plasma, não é diferente. A vice-líder do governo...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5, às 10 horas. O debate é uma iniciativa do...
As comissões de Educação; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem debate nesta quarta-feira (4) sobre o futuro das universidades comunitárias. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado pelo...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para debater a proteção dos direitos digitais no país, como a privacidade dos dados. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para...
A deputada federal Camila Jara (PT-MS) afirmou, em entrevista ao Jornal PT Brasil, da TvPT, nesta terça-feira (3), que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um projeto estruturante para o desenvolvimento do Brasil e que vai...
A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...