A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 5592/16), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL 6325/16), do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que inclui na política agrícola o incentivo à aquisição de equipamentos...
A Bancada do PT na Câmara manifesta profundo pesar pela morte do ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia Zaire Rezende, um grande brasileiro comprometido com as transformações sociais e com a democracia. Zaire dedicou-se como poucos à vida pública,...
Prazo para entrega da declaração chega ao fim nesta terça-feira (31) com recorde de defasagem. Para Unafisco, R$ 48 bilhões serão “confiscados” de pessoas que deveriam ser isentas. Mais de três milhões de contribuintes ainda não haviam entregue a...
A Bancada do PT na Câmara apresentou nessa segunda-feira (30) proposta para derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu na lista de estudos para uma possível privatização a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por gerenciar os contratos...
Artigo do Líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes, no jornal O Tempo denuncia o assassinato de Genivaldo e a matança generalizada que atinge principalmente a juventude negra no Brasil Devemos ao filósofo camaronês Achille Mbembe a...
A PEC da mensalidade, apresentada por general bolsonarista é um ataque à Constituição. A conquista da gratuidade nas instituições federais de ensino foi consolidada pelos constituintes em 1988 Reginaldo Lopes* Volta e meia o debate sobre o fim da...
A Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (1º) Comissão Geral para debater a situação energética do Brasil, a política de preços de combustíveis da Petrobras, a condição da Eletrobras, além de os projetos que tratam das matérias correlatas...
(*) Alexandre Padilha O objetivo do governo Bolsonaro é entregar e desmontar instituições e políticas valiosas que estão inscritas na nossa Constituição. Vimos mais um episódio nesta semana, com o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 206/19 que institui...