O projeto de lei (PL 142/23) torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto, de autoria do deputado...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram na tarde desta segunda-feira, 27, em Brasília, o Movimento Nacional pela Vacinação. O evento contou com a presença da primeira dama, Janja...
Órgão essencial para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) volta a funcionar nesta terça-feira (27). Em cerimônia marcada para as 11h, no Palácio do Planalto (a transmissão do evento...
O governo Lula segue empenhado na reconstrução de São Sebastião e no socorro às vítimas do forte temporal que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no último fim de semana (veja as principais medidas já em andamento). Na...
Logo após tomar posse, em 1º de janeiro, Lula assinou um decreto revogando uma série de normas que Jair Bolsonaro publicou, nos últimos quatro anos, para facilitar a compra e o porte de armas no Brasil. O decreto também suspendeu a...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta quarta-feira (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e...
O Papa Francisco enviou sua mensagem ao Brasil por ocasião da Campanha da Fraternidade 2023. Seu desejo expresso no texto é que a reflexão sobre o tema da fome, proposto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aos...
Os ministros visitarão comunidade afetada pela estiagem e anunciarão medidas de apoio a agricultores e agricultoras da região Sul do Rio Grande do Sul. O Governo Federal vai anunciar, nesta quinta-feira (23), as medidas emergenciais para socorrer as famílias...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 139/23), de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que estabelece regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino. Segundo o texto, os cargos de gestor só...