Os deputados petistasLeonardo Monteiro (MG), Dr. Rosinha (PR), Geraldo Magela (DF) e Nilson Mourão (AC) protocolaram nesta quinta-feira na Mesa Diretora da Câmara, um projeto de lei (PL 5226/09) que propõe uma nova redação para o Código Florestal.
Os bancos de dados e cadastros de consumidores estão regulados no art. 43 do Código de Defesa do Consumidor – CDC, Lei 8078/90. O princípio é o de que o consumidor tem direito de acesso às informações sobre ele...
Estamos no século XXI. Uma afirmação óbvia. Mas arrisco dizer que uma expressiva parte das cabeças do poder está no século XIX. O Brasil experimenta um processo de consolidação de uma grande democracia. Uma República que busca aprimorar os...
Remunerar bem os servidores públicos não pode ser visto como um gasto, mas como um investimento na qualidade do Estado, para que este cumpra sua função primordial de atender às necessidades e demandas da população
Combater a corrupção deveria ser preocupação e ação permanentes do Legislativo Federal. E pauta frequente da imprensa nacional. Mas não é assim que acontece. Vez por outra surge notícia de um caso de suposta corrupção ou de corrupção comprovada...
Estamos no século XXI, mas uma expressiva parte das cabeças do poder está no século XIX. O Brasil vive a consolidação democrática e busca aprimorar os três poderes que são os pilares da República – Executivo, Legislativo e Judiciário....
Discursei, recentemente, na tribuna da Câmara dos Deputados sobre a importância do fim da incidência dos recursos da Educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) – criada há 10 anos. Abordei o tema como autor da Proposta de...
Mais transparência do poder é fundamental para a sobrevivência de um processo democrático. O saudoso filósofo Norberto Bobbio afirma ser a democracia “o governo do poder visível”, destacando que “pertence à sua natureza o fato de que nada pode...
Em artigo publicado no Jornal do Brasil do dia 14 de fevereiro, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP) afirma que dificilmente alguém escreverá uma história do atual período do Brasil ignorando o PT, “partido que nasceu...