A Câmara realiza duas sessões solenes na próxima semana. Nesta segunda-feira (24), às 10h, haverá homenagem aos 170 anos da Escola de Farmácia de Ouro Preto. Na sexta-feira (28), às 15h, a homenagem será aos 20 anos de fundação...
Uma audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação e Cultura.vai debater, na próxima quinta-feira (27), a exigência do diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. A deputada Maria do...
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira uma nova descoberta de petróleo leve no pós-sal (reservatórios carbonáticos) na Bacia de Campos com a perfuração do poço Aruanã, do qual é operadora exclusiva. Análises preliminares indicam a presença de volumes recuperáveis em...
O Brasil dobrou a parcela de pessoas cobertas por benefícios previdenciários e programas assistenciais nos últimos 40 anos. O acesso à Previdenciária saltou de 8,776 milhões de brasileiros protegidos – 29,7% da população economicamente ativa (PEA) de 29,5 milhões...
Projeto do deputado Beto Faro (PT-PA) pretende assegurar em lei um estoque dos principais grãos que integram a dieta básica da população e viabilizar financiamento para agricultores familiares e trabalhadores rurais no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo a...
Está marcado para a próxima terça-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do recurso impetrado pelos comandantes da Polícia condenados pelo massacre de Eldorado dos Carajás, quando a PM do Pará matou 19 trabalhadores rurais que participavam...
Brasília receberá na próxima semana mais de três mil participantes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). O debate terá como subsídios as propostas colhidas a partir das etapas estaduais e municipais da Conseg, já realizadas em todo...
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o tema de um seminário marcado para a próxima quarta-feira, em Natal (RN). Depois de apreciado pelo Congresso, o plano vai definir as diretrizes das políticas públicas culturais no Brasil pelos próximos...
Acrescentar na Constituição brasileira a alimentação e a comunicação como direitos sociais. É o que prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC 64/07) de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) e que será analisada por comissão especial instalada...