O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o tema de um seminário marcado para a próxima quarta-feira, em Natal (RN). Depois de apreciado pelo Congresso, o plano vai definir as diretrizes das políticas públicas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. O PNC está previsto no projeto de lei 6.835/2006, relatado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O debate às 17h, no teatro Alberto Maranhão, com presença do ministro da Cultura, Juca Ferreira.
De acordo com o projeto, o PNC será acompanhado e avaliado permanentemente com base no Sistema Nacional de Informações e de Indicadores Culturais, sendo que os primeiros resultados serão mensurados quatro anos após a lei entrar em vigor. “Com o PNC vamos ter o planejamento de políticas culturais de longo prazo que vão proteger e promover a diversidade da cultura brasileira”, ressalta a deputada Fátima Bezerra.
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, considera que o PNC “será um instrumento importantíssimo para fortalecer essas políticas, incentivar a produção artística e universalizar o acesso da população à produção cultural”. A proposta de ter um Plano Nacional de Cultura surgiu em 2005, após as reivindicações e sugestões apresentadas durante a 1ª Conferência Nacional de Cultura, que mobilizou cerca de 60 mil pessoas para o debate das políticas culturais do Brasil. Depois dessa etapa, foram realizados seminários em todos os estados, oficinas e fórum virtual para a elaboração e encaminhamento do projeto de lei do PNC à Câmara.
Além do ministro Juca Ferreira e da deputada Fátima Bezerra, confirmaram presença os deputados deputados Gilmar Machado (PT-MG) e Angelo Vanhoni (PT-PR). O seminário será realizado numa parceria entre o Ministério da Cultura, Fundação José Augusto e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Confira a programação:
Programação
Ato do Plano Nacional de Cultura
Data: 26 de agosto de 2009
Local: Teatro Alberto Maranhão (Praça Augusto Severo, S/N, Ribeira, Natal-RN)
17h – Abertura da feira de produtos e grupos culturais
17h30 – Apresentação artística no Jardim do Teatro – Charanga do Riso e Tropa Trupe
19h – Abertura do Ato
Recital do poeta Antônio Francisco
Mesa de abertura:
Juca Ferreira – Ministro da Cultura
Wilma de Faria – Governadora do Rio Grande do Norte
Fátima Bezerra – deputada federal e relatora do projeto Robinson Faria – deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do RN
José Luiz Herencia – secretário de Políticas Culturais do MinC
Crispiniano Neto – presidente da Fundação José Augusto
Daniel Zen – presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura Flávio Arns – presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
Ivanildo Rêgo – reitor da UFRN
Márcio Meireles – representantes do Fórum de Secretários Estaduais do NE
Oswaldo Viegas – secretário de Cultura de Alagoas e presidente do Fórum Nacional de Conselhos de Cultura
Jandira Feghalli – presidente do Fórum Nacional de Secretários de
Cultura de Capitais
19h40 – Explanação do processo de elaboração e participação social do PNC
20h – Ato Público de apresentação do substitutivo do projeto de lei
21h – Apresentação cultural e encerramento do evento
Assessoria Parlamentar
