A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (2.318/03) do deputado Maurício Rands (PT-PE) que vai transformar a cidade de Olinda (PE) em capital simbólica do Brasil. Pela proposta, no dia 27 de janeiro...
Foi aprovado nesta quinta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei (3.086/08), da deputada Cida Diogo (PT-RJ), que institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º voto. Pelo texto, caberá ao...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira a semana do Feijão com Arroz, a ser comemorada, a partir do dia 16 de outubro de cada ano, integrada à Semana Mundial da Alimentação. O projeto de lei (1.488/07)...
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) lembrou hoje, na Tribuna, a passagem do Dia Nacional do Vaqueiro, comemorado no próximo sábado (29). O vaqueiro, de acordo com Fonteles, é uma figura representativa da cultura brasileira e que permitiu a ocupação...
Comissão especial criada pela mesa diretora da Câmara e a ser instalada na próxima semana vai analisar o projeto de lei (219/03) do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que fixa o prazo máximo de 15 dias úteis para que informações...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quarta-feira (26) resolução que reduz a taxa de juros a ser aplicada nos novos contratos firmados com o Fundo de Financiamento ao Estudante de Curso Superior (FIES). O conselho reduziu a taxa...
O deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou ontem em discurso no plenário da Câmara a importância da lei de anistia, de 1979, que se tornou parte importante da luta contra a ditadura. O parlamentar entende que a lei foi uma...
A medida provisória (464/09) aprovada nesta quarta-feira (26) pelo plenário da Câmara garante ajuda financeira da União a estados, municípios e o Distrito Federal para incentivar exportações. A MP trata ainda da participação da União, com até R$ 4...
O deputado José Genoino (PT-SP) criticou nesta quarta-feira (26) editorialistas e articulistas de parte da mídia por estarem provocando um “debate macartista” a respeito da posição do PT na crise que envolve o Senado. O parlamentar desafiou esses setores...