A Câmara aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição 336/09 que prevê o aumento do número de vereadores de 51.748 para até 59.791. Pelo texto, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal...
A comissão especial que analisa a proposta de emenda a Constituição 47/03 do Senado Federal, mais conhecida como a PEC da Alimentação, aprovou nesta terça-feira (22), o parecer da proposta que inclui a alimentação entre os direitos sociais na...
O deputado José Genoino (PT-SP) disse hoje (22) que o governo Lula criou no Brasil, desde 2003, novos padrões eficácia e eficiência política e administrativa, levando a inéditos patamares de desenvolvimento econômico e social. “Em todas as áreas, nesses...
A Câmara aprovou nesta tarde moção de repúdio ao governo interino de Honduras que mandou cercar a embaixada brasileira naquele país onde está abrigado o presidente eleito Manuel Zelaya, deposto em junho por um golpe militar. O repúdio ao...
Em um mês de funcionamento do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para micro e pequenos empreendedores, já foram concedidos empréstimos da ordem de R$ 182 milhões, atendendo a 6.880 operações. A informação é do diretor de Micro e Pequenas...
Os petroleiros e engenheiros da área de petróleo vão participar dos debates no Congresso sobre o novo marco regulatório do pré-sal que prevê a adoção de contratos de partilha nas atividades de exploração de óleo e gás natural. A...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei 5665/09, do Executivo, que cria a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater).
Os deputados Pedro Wilson (PT-GO), Nilson Mourão (PT-AC), Fátima Bezerra (PT-RN) e Marco Maia (PT-RS), além do senador Paulo Paim (PT-RS), prestam homenagem nesta quarta-feira (23) aos 100 Anos de criação da Escola de Artífices e Aprendizes, os CEFETs....
O Plenário aprovou nesta tarde moção de repúdio da Câmara ao governo interino de Honduras pelo tratamento dispensado à embaixada brasileira – que deu, naquele país, abrigo ao presidente deposto Manuel Zelaya. A proposta recebeu o apoio de diversos...