O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória 467/09, que autoriza a prorrogação até 31 de julho de 2010, de contratos por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de pessoal de ministérios e de outros...
O deputado Emiliano José (PT-BA) lembrou hoje, em pronunciamento no plenário, os 38 anos do assassinato do Capitão Carlos Lamarca, ocorrido em 17 de setembro de 1971, durante a ditadura militar. Oficial do Exército Brasileiro, Carlos Lamarca se rebelou...
O ex-ministro e deputado Antônio Palocci (PT-SP), relator do projeto do Executivo que cria um Fundo Social com recursos oriundos da exploração do petróleo do pré-sal, alertou nesta quarta-feira para a importância de o País utilizar esse capital com...
Os jovens brasileiros de 15 a 24 anos são as principais vítimas da violência no País. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (23), pelo diretor de pesquisas do Instituto Sangari, Julio Jacobo Waiselfisz, durante sua participação em debate na...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou parecer favorável ao projeto de lei que constitui um fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia renovável. Ele lembrou que o País vive um momento de efervescência em relação...
A Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (23), substitutivo do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) ao projeto de lei 5444/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que aumenta a pena para...
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em comissão especial, proposta de emenda à Constituição que vincula recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a cultura. De autoria dos deputados petistas, Paulo Rocha (PA), Gilmar Machado (MG),...
Deputados da bancada do PT participaram hoje de um ato em frente à embaixada de Honduras em Brasília, em protesto contra o governo de facto daquele pais e a favor do retorno do presidente Manuel Zelaya ao cargo. Ele...
Foi lançada nesta quarta-feira, na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. Essa é mais uma iniciativa do Congresso no sentido de criar alternativas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a obrigatoriedade do...