Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em comissão especial, proposta de emenda à Constituição que vincula recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a cultura. De autoria dos deputados petistas, Paulo Rocha (PA), Gilmar Machado (MG), Zezéu Ribeiro (BA) e Fátima Bezerra (RN) o texto assegura para a cultura e preservação do patrimônio 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e 1% da arrecadação com impostos municipais. Atualmente, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Com a destinação de 2%, a União passará a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor cultural.
O deputado Paulo Rocha emocionou parlamentares e artistas que acompanhavam a apreciação da matéria ao lembrar que foi o carimbó, uma dança regional do Pará, que o levou a apresentar coletivamente uma proposta que garantisse na Constituição recursos para a cultura. “Venho de um município muito pobre economicamente, mas de uma riqueza cultural incalculável que me motivou a trabalhar por recursos, especialmente para a cultura regional”, afirmou.
Os deputados Zezéu Ribeiro, Gilmar Machado e Fátima Bezerra destacaram o dia 23 de setembro (hoje), como uma data histórica para a cultura brasileira. “Estamos produzindo um novo marco para a cultura com a aprovação do Plano Nacional de Cultura e da vinculação constitucional das verbas para o setor”, afirmaram os petistas. O Plano de Cultura foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar da Cultura, ressaltou que o texto aprovado é resultado de um trabalho conjunto dos deputados, Ministério da Cultura e agentes culturais. “Estamos contribuindo significativamente para democratização do cultura brasileira”, afirmou.
O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) comparou a vinculação de recursos e o Plano Nacional de Cultura à descoberta da grande reserva de petróleo na camada de pré-sal. “Com o aumento dos recursos e o plano vamos fazer na cultura a revolução e os avanços que os recursos do pré-sal vão trazer para a população brasileira”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) defendeu a aprovação urgente do texto pelo Plenário da Câmara para que a ampliação dos recursos já conste no Orçamento da União do próximo ano. Ela ressaltou a importância da cultura e da educação. “Se a educação é o corpo de uma sociedade, a cultura é a alma dela. Não se pode viver sem nenhuma delas.”
A cantora Fernanda Abreu, que acompanhou a votação da matéria, disse que o Brasil entrou para a legião dos países que valorizam a cultura. “Ainda estamos longe da França, que gasta pelo menos 5% de suas receitas com a cultura, mas já daremos um salto significativo com a garantia de 2% do Tesouro Nacional”, afirmou.
O ator e dramaturgo Sérgio Mamberti, presidente da Funarte, também acompanhou a votação e, com lágrimas nos olhos, comemorou a aprovação. “Essa é a primeira vitória de uma luta de longos anos pela democratização da cultura brasileira”, afirmou Mamberti, lembrando que a maior batalha será a aprovação da proposta no Plenário da Câmara.
