Daily Archives: 23/09/2009

By | 23/09/2009

Emiliano lembra assassinato de Carlos Lamarca

O deputado Emiliano José (PT-BA) lembrou hoje, em pronunciamento no plenário, os 38 anos do assassinato do Capitão Carlos Lamarca, ocorrido em 17 de setembro de 1971, durante a ditadura militar. Oficial do Exército Brasileiro, Carlos Lamarca se rebelou...

By | 23/09/2009

Palocci recomenda prudência com uso dos recursos do pré-sal

O ex-ministro e deputado Antônio Palocci (PT-SP), relator do projeto do Executivo que cria um Fundo Social com recursos oriundos da exploração do petróleo do pré-sal, alertou nesta quarta-feira para a importância de o País utilizar esse capital com...

By | 23/09/2009

Jovens são principais vítimas da violência no Brasil

Os jovens brasileiros de 15 a 24 anos são as principais vítimas da violência no País. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (23), pelo diretor de pesquisas do Instituto Sangari, Julio Jacobo Waiselfisz, durante sua participação em debate na...

By | 23/09/2009

Ferro defende fundo especial para energia renovável

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou parecer favorável ao projeto de lei que constitui um fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia renovável. Ele lembrou que o País vive um momento de efervescência em relação...

By | 23/09/2009

Comissão aprova aumento de pena para usuário de crack

A Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (23), substitutivo do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) ao projeto de lei 5444/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que aumenta a pena para...

By | 23/09/2009

Comissão especial aprova vinculação de recursos para a cultura

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em comissão especial, proposta de emenda à Constituição que vincula recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a cultura. De autoria dos deputados petistas, Paulo Rocha (PA), Gilmar Machado (MG),...

By | 23/09/2009

Parlamentares do PT participam de protesto em frente à embaixada de Honduras

Deputados da bancada do PT participaram hoje de um ato em frente à embaixada de Honduras em Brasília, em protesto contra o governo de facto daquele pais e a favor do retorno do presidente Manuel Zelaya ao cargo. Ele...

By | 23/09/2009

Frente Parlamentar vai defender diploma de jornalista

Foi lançada nesta quarta-feira, na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. Essa é mais uma iniciativa do Congresso no sentido de criar alternativas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a obrigatoriedade do...

By | 23/09/2009

Nascimento registra criação de empregos em Timbaúba

O deputado Fernando Nascimento (PT-PE) registrou hoje resultado de pesquisa que confirma a inserção do município pernambucano de Timbaúba no cenário estadual e nacional. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apontam que Timbaúba está entre as...

By | 23/09/2009

Iran defende demarcação de terras quilombolas

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) defendeu hoje a manutenção do decreto federal assinado pelo presidente Lula em 2003 e que assegura a demarcação das terras quilombolas. A constitucionalidade do decreto está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo...