Emiliano lembra assassinato de Carlos Lamarca
O deputado Emiliano José (PT-BA) lembrou hoje, em pronunciamento no plenário, os 38 anos do assassinato do Capitão Carlos Lamarca, ocorrido em 17 de setembro de 1971, durante a ditadura militar. Oficial do Exército Brasileiro, Carlos Lamarca se rebelou contra a ditadura e tentou iniciar uma luta de guerrilha no Brasil. Foi derrotado e acabou […]
Palocci recomenda prudência com uso dos recursos do pré-sal
O ex-ministro e deputado Antônio Palocci (PT-SP), relator do projeto do Executivo que cria um Fundo Social com recursos oriundos da exploração do petróleo do pré-sal, alertou nesta quarta-feira para a importância de o País utilizar esse capital com uma perspectiva de longo prazo e aplicação, preferencialmente, no exterior, a fim de se evitar excessiva […]
Jovens são principais vítimas da violência no Brasil
Os jovens brasileiros de 15 a 24 anos são as principais vítimas da violência no País. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (23), pelo diretor de pesquisas do Instituto Sangari, Julio Jacobo Waiselfisz, durante sua participação em debate na CPI da Violência Urbana da Câmara.
Ferro defende fundo especial para energia renovável
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou parecer favorável ao projeto de lei que constitui um fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia renovável. Ele lembrou que o País vive um momento de efervescência em relação à exploração do pré-sal, mas que é preciso ter atenção aos recursos renováveis. O parecer de […]
Comissão aprova aumento de pena para usuário de crack
A Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (23), substitutivo do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) ao projeto de lei 5444/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que aumenta a pena para o tráfico do crack, droga que é substrato da cocaína.
Comissão especial aprova vinculação de recursos para a cultura
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em comissão especial, proposta de emenda à Constituição que vincula recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a cultura. De autoria dos deputados petistas, Paulo Rocha (PA), Gilmar Machado (MG), Zezéu Ribeiro (BA) e Fátima Bezerra (RN) o texto assegura para a cultura e preservação do […]
Parlamentares do PT participam de protesto em frente à embaixada de Honduras
Deputados da bancada do PT participaram hoje de um ato em frente à embaixada de Honduras em Brasília, em protesto contra o governo de facto daquele pais e a favor do retorno do presidente Manuel Zelaya ao cargo. Ele foi deposto em junho, por um golpe de Estado, e está há dois dias na embaixada […]
Frente Parlamentar vai defender diploma de jornalista
Foi lançada nesta quarta-feira, na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. Essa é mais uma iniciativa do Congresso no sentido de criar alternativas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A ideia, de acordo com o deputado Paulo […]
Nascimento registra criação de empregos em Timbaúba
O deputado Fernando Nascimento (PT-PE) registrou hoje resultado de pesquisa que confirma a inserção do município pernambucano de Timbaúba no cenário estadual e nacional. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apontam que Timbaúba está entre as 20 cidades que mais criaram empregos no Brasil em agosto. “O excelente desempenho de Timbaúba nesse […]
Iran defende demarcação de terras quilombolas
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) defendeu hoje a manutenção do decreto federal assinado pelo presidente Lula em 2003 e que assegura a demarcação das terras quilombolas. A constitucionalidade do decreto está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Democrata (DEM). “É um absurdo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada em 2004, por […]