O deputado e vice-líder do Governo no Congresso, deputado Carlos Abicalil (PT- MT), comemorou os três anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06 ) lembrados em cerimônia nesta quarta-feira (16). A lei trouxe benefícios...
Audiência pública nesta quinta-feira, na Câmara, discutiu políticas públicas para o território Kalunga, localizada ao norte do estado de Goiás e que abrange também os municípios de Monte Alegre, Cavalcante e Teresina de Goiás. A representante do ministério do...
Durante discurso na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a preservação do Protocolo de Quioto e cobrou que países ricos assumam compromissos para um...
A expectativa de investimentos pela indústria para 2010 é positiva: 61,8% das empresas pretendem aumentar a compra de máquinas e equipamentos. Os dados fazem parte da pesquisa Investimentos na Indústria, divulgada hoje (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)....
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou na quarta-feira (16) a proposta de criação do Conselho Nacional de Comunicação e a necessidade da formação superior específica em Jornalismo – o diploma – para o exercício da profissão. Como...
Nos próximos dias, o Ministério da Saúde assinará convênio liberando R$ 7,5 milhões pedidos pela Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatia). Os recursos serão utilizados para a compra de equipamentos e...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou a aprovação no Senado, na noite de quarta-feira, da proposta de emenda constitucional (PEC 54/09) que atribui à União competência para, por meio de lei federal, criar o plano de carreira e o...
O deputado Francisco Praciano (PT-AM) apresentou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL – 6649/2009) que dá nova redação ao artigo 551 do Código de Processo Civil (CPC), suprimindo a figura do juiz revisor nos julgamentos, pelos tribunais,...
O Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, deve crescer acima de 5% em 2010, na avaliação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ele participou hoje (17) de entrevista a emissoras de rádio...