Por iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública na próxima segunda-feira (5) para discutir a ação de milícias armadas a serviço de proprietários rurais contra trabalhadores, quilombolas, pescadores artesanais e indígenas, no contexto dos conflitos fundiários. A audiência pública acontecerá no plenário 1, a partir das 15 h.
Luiz Couto argumentou que é preciso analisar, principalmente, as questões que violam os direitos humanos. “Os conflitos no campo ocorrem há muito tempo e são historicamente violentos e, em casos extremos, com muitos feridos ou mortos”, denunciou.
A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, é uma das convidadas para o debate.
Também serão expositores:Aurélio Veiga Rios, procurador federal dos Direitos do Cidadão; Dom Enemésio Lazzaris, presidente da Comissão Pastoral da Terra; Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap); e um representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ministro da Justiça – Na quarta-feira (7) os deputados da Comissão de Direitos Humanos voltam a discutir os conflitos entre indígenas e produtores rurais, em terras indígenas objeto de demarcação e homologação no Mato Grosso do Sul. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é um dos convidados para a audiência pública, às 14h, no plenário 9.
Também foram convidados para o debate representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Debora Duprat; e as lideranças Guarani-Kaiowá Valdelice Veron e Natanael Vilharva Cáceres.
A CDH tem participado de gestões visando mediar o conflito e garantir a prevalência dos direitos humanos, tendo realizado quatro diligências à região e reuniões com lideranças indígenas, autoridades públicas e produtores rurais.
O principal foco do conflito é a área Ñanderú Marangatú, objeto de homologação em 2005, em seguida suspensa pelo STF. Desde então, os indígenas expulsos da área vivem em acampamentos improvisados à beira de estradas. Este ano, decidiram retomar parte de suas terras tradicionais, gerando reação de parte dos fazendeiros com milícias armadas.
http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1393251.htm
http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1392754.htm
PT na Câmara com Assessoria Parlamentar
Foto: Luiz Macedo
