Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), promove audiência pública para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento é presidido pelo presidente da CDHM, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e se inicia a partir das 14h, no auditório Nereu Ramos. O facebook PT na Câmara fará transmissão ao vivo da atividade.
Entre os convidados para o evento, Nilmário Miranda, primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.
O presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT-PB), pondera que “hoje, os padrões de convivência entre cidadãos, classes sociais e o Estado nacional estão fundamentados nesses dois documentos [a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 88]. Porém, tais princípios vêm sendo relativizados por interesses políticos sectários e práticas de intolerância”.
Audiência pública – Participam também do encontro Paulo Vannuchi, ex-ministro de Estado dos Direitos Humanos; José Geraldo de Souza Júnior, doutor em Direito da UNB; Fabiana Severo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Deise Benedito, especialista em Relações Raciais, Gênero, Raça e Direitos Humanos, Política Criminal e Penitenciária; Antônia Francisca, coordenadora Nacional do Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra; Eduardo Nunes de Queiroz, defensor Nacional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União; Maria Lima Nunes, secretária-executiva do Movimento Nacional de Direitos Humanos e Domingos Sávio Dresch da Silveira , procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto (MPF).
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos mais significativos documentos produzidos pela Humanidade e definiu os parâmetros para uma cultura de paz e de respeito.
“A proposta de um evento alusivo aos dois documentos fundamentais surgiu com a relação entre ambos. A Declaração Universal inspirou ao longo desses 70 anos a elaboração de numerosas constituições nacionais, inclusive a do Brasil. Nossa Constituição Federal, especialmente o artigo quinto e parte das Disposições Transitórias, além de estatutos, leis e programas governamentais criados no decorrer desses 30 anos, tiveram como referência os enunciados da Declaração Universal”, explica Luiz Couto.
Também devem participar da audiência pública estudantes de universidades do Distrito Federal. O encontro é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da TV Câmara, Youtube e pelo Facebook da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Assessoria de Comunicação CDHM
