A audiência pública promovida nessa quarta-feira (18) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Federal, por requerimento do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), ligou o alerta para o Brasil do futuro, que precisará se reestruturar para enfrentar o envelhecimento da população. Projeções demográficas elaboradas pelo IBGE mostram o estreitamento gradual da base da pirâmide populacional e o alongamento de seu topo nos próximos anos, trazendo, entre outras consequências, o esvaziamento das áreas rurais, a redução da população economicamente ativa e o comprometimento da Previdência Social.
“Estamos diante dos primeiros sinais de mudanças que serão rápidas e significativas na estrutura da sociedade brasileira, gerando impactos na economia, na renda das famílias, no cuidado com as pessoas idosas, nos espaços urbanos, e precisamos reestruturar o próprio Estado para que possamos compreender e incorporar essas mudanças”, ressaltou o deputado Lindenmeyer.
Com a presença de diversas autoridades ligadas ao tema, a audiência pública fez uma radiografia da evolução demográfica do País. Dados do IBGE indicam que, em 2060, para cada cidadão com mais de 60 anos teremos apenas 1,6 pessoa com idade entre 16 e 59 anos. Hoje essa relação é de 4,6 para cada idoso. Segundo o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Alexandre Silva, há vários componentes que precisam ser considerados para a projeção de soluções. “Se as famílias já estão cada vez menores e a população envelhece, quem cuidará dos nossos idosos? É preciso que governo federal, governos estaduais, prefeituras, universidade e toda a sociedade estejam envolvidos no tema. Temos que pensar e agir agora, criar proteções para um novo momento no nosso País”, advertiu.
Crise populacional
O geógrafo e mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas pela Flacso/SP, Vladimir Milton Pomar, salientou que há uma crise populacional no mundo, e a situação no Brasil é preocupante. “Precisamos de um choque de realidade, pois o sul do país, por exemplo, já possui indicadores semelhantes aos da China. Em breve, o número de idosos irá dobrar, e temos que nos preparar para isso. A Espanha já tem ministério para cuidar do assunto. Outros países já avançam no tema. Nosso governo precisa ser um divisor de águas no encaminhamento de soluções no país”, disse Pomar.
Os participantes chamaram atenção para uma série de implicações que o envelhecimento da população deve causar. Entre as principais estão a necessidade de criação de novos ciclos de trabalho que contemplem os idosos, a reformulação do sistema previdenciário, o enfrentamento à violência física e psicológica e ao etarismo, a redefinição de espaços urbanos, novas opções de mobilidade e de moradias. “Fizemos uma audiência pública para dar visibilidade e encaminhar providências para uma situação inevitável e que se refere a toda a população brasileira. Ainda temos muito trabalho pela frente e vamos seguir dando atenção a esse tema tão importante para a nossa sociedade”, reforçou Lindenmeyer.
Estiveram presentes e manifestaram-se na audiência representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Dieese, da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, e do IBGE.
Assessoria de Comunicação deputado Alexandre Lindenmeyer