A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta tarde a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos dos povos indígenas no Brasil. O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), que pediu a realização do debate, afirma que a situação dos índios é preocupante, principalmente nos estados de Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia. A audiência será realizada no plenário 9 a partir das 14 horas.
De acordo com o parlamentar, Mato Grosso do Sul é o estado com o maior número de morte de indígenas no Brasil. No Maranhão, Couto cita o assassinato do líder da comunidade Vergel, no município de Codó, Antônio Isídio Pereira da Silva. Ele foi encontrado morto após ameaçar denunciar a ação de madeireiros e grileiros na região.
Segundo o deputado, indígenas de todo o País dizem que os programas de proteção aos defensores de direitos humanos permanecem inadequados para atendê-los, sobretudo pela falta de engajamento de alguns governos estaduais.
“É amplamente reclamada uma estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas, sobretudo pelo enfraquecimento e redução de pessoal da Funai; por falta de vontade política na conclusão de procedimentos de demarcação; falta de treinamento em direitos humanos para servidores públicos que compõem o quadro do Poder Executivo e lentidão do STF em julgar os casos judicializados que envolvem processos de demarcação”, lista Couto.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o subprocurador-geral da República e integrante da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais Antonio Carlos Alpino Bigonha;
– o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto;
– a coordenadora do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, defensora pública federal Daniele de Souza Osorio;
– a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) da região amazônica Ângela Kaxuyana;
– o representante da Apib das regiões do Leste e Nordeste Neguinho Truká;
– o representante da Apib da região do Centro Oeste Lindomar Terena;
– o representante da Apib das regiões do Sul e Sudeste Douglas Kaingang; e
– um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Agência Câmara Notícias
