Os constantes ataques do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, aos direitos humanos, e os caminhos para a reconstrução desses direitos, levaram as Lideranças do PT na Câmara e no Senado, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e o Instituto Lula a se debruçarem sobre o tema nesta quinta-feira (17). Intitulado Direitos Humanos e Cidadania, o evento faz parte de uma série de debates originários do Seminário Travessia, Resistência e Esperança.
“Nós vamos reconstruir. Hoje nós somos governados por um presidente miliciano, que propõe na sua pauta prioritária legislativa para o ano de 2022, um conjunto de proposições que afrontam os direitos elementares do cidadão brasileiro”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG).
O líder petista se referiu aos retrocessos que Jair Bolsonaro quer ver aprovados pelo Congresso Nacional, dentre eles os que atacam os direitos humanos, principalmente dos povos indígenas e de pessoas privadas de liberdade, além de retroceder em direitos ambientais e educacionais.
Reginaldo Lopes avaliou que com esse conjunto de proposições, Bolsonaro tentar minorizar a ampla maioria do povo brasileiro. “E quem são essas maiorias? São os coletivos dos negros, LGBTQIA+, mulheres, quilombolas, as comunidades tradicionais e indígenas. Ou o nosso projeto tenha a capacidade de compreender que só é possível reconstruir a economia brasileira de maneira sustentável se a gente criar mercado interno pungente, de massa, mas que dentro dessa construção, esses coletivos têm que ter prioridade”, argumentou.
Para ele, é impossível pensar no desenvolvimento de um país onde, os direitos humanos não sejam o centro e o foco da reconstrução do Brasil e da pauta do futuro.
Rebeldia
Em sua fala, o líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PT-PA) destacou a importância de as instâncias partidárias terem propostos um debate fundamental para o atual momento pelo qual passa o País.
“Fazemos esse seminário que traz toda uma rebeldia em defesa dos direitos humanos. Ocupamos nossos espaços para transformar nossas bandeiras de luta, a demanda daqueles que representamos para repercutir no Parlamento, e transformar em instrumento de conquista da dignidade do nosso povo”, apontou.
Nessa mesma linha, o deputado Paulão (PT-AL) que coordenou o encontro, destacou a preponderância do evento. “O PT organizou um dos seminários mais exitosos da sua história: Resistência, Travessia e Esperança, que eu tive oportunidade de coordenar o evento de hoje sobre direitos humanos e cidadania. Uma exposição importante de vários palestrantes com a palavra de ordem direito e defesa da vida”.
Um desses palestrantes ao qual se referiu o deputado, foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu pronunciamento, o senador lembrou que quando se trata de direitos humanos “estamos falando dos combates às injustiças, às descriminações, do respeito às diferenças, às diversidades, dos direitos civis políticos, sociais, econômicos, de igualdade de direitos entre homem e mulher, no combate à fome e à miséria”, elencou.
Senador Paulo Paim e o coordenador do Seminário, deputado Paulão. Foto: Lula Marques
Ele pontuou também, como direitos que devem estar na ordem do dia, os que tratam do meio ambiente saudável, sustentável e acessível a todos, e respeito aos animais. Para Paulo Paim, direitos humanos “é viver por inteiro condições salutares de saúde, educação, trabalho, renda, moradia, aposentadoria justa, salário mínimo decente, terra para plantar e repartir o pão, convivência com a natureza”.
“Milhões morrem no planeta por fome, por desastres ambientais, morrem sem saber porque morreram”, lamentou Paim.
De acordo com o senador gaúcho, é preciso “abrir caminhos de resistências, da fraternidade, solidariedade, e seguir com firmeza da alma construindo um futuro digno para todos”.
Os presidentes das Comissões de Direitos Humanos do Senado, e da Câmara, senador Humberto Costa (PT-PE) e deputado Carlos Veras (PT-PE), lembraram, respectivamente, da parceria entre os dois colegiados em diligências para coibir violências políticas que têm dominado algumas cidades do País.
“A proposta que tentamos inaugurar na CDH do Senado foi de ter uma comissão que lidasse com políticas de direitos humanos stricto sensu e, ao mesmo tempo, procurasse fazer um trabalho que não se limitasse ao trabalho interno dentro do Senado. A partir daí começamos a debater temas estritamente na área de direitos humanos e começamos a desenvolver algumas diligências e ações voltadas mais para fora e interação do parlamento com a sociedade”, explicou Humberto Costa, sobre o novo perfil que ele vem adotando à frente da Comissão.
Costa destacou que as próximas ações do colegiado serão sobre temas relacionados à violência política, principalmente porque o País viverá em poucos meses seu processo eleitoral. “Faremos diligências para apurar denúncias que são de conhecimento de todos, especialmente parlamentares mulheres, trans, negros que foram vítimas veladas ou explícitas de violência política”, adiantou o senador.
Já Carlos Veras disse que presidir a CDHM é um desafio nos tempos bolsonaristas. “É um desafio, principalmente em tempo de violação dos direitos humanos que está em alta por um governo que não respeita os direitos da população brasileira”, criticou.
O parlamentar também falou da importância de o PT continuar à frente da CDHM. “Quero reforçar a importância de o Partido dos Trabalhadores continuar na presidência da Comissão de Direitos Humanos. A parceria com a comissão do Senado é importante, principalmente nas diligências para tratar da violência política contra atores que o Humberto [Costa] citou. Por isso será muito importante o PT à frente da CDH”, reiterou Carlos Veras.
Benildes Rodrigues
