O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), quarto suplente na Mesa Diretora da Câmara, protocolou dois projetos de lei na segunda-feira (4), na abertura dos trabalhos legislativos de 2019. As duas proposições tratam sobre o tema saúde, área em que o parlamentar milita desde a época em que foi secretário de Saúde do Piauí.
O projeto de lei (PL 250/2019) trata do aumento da tributação de bebidas processadas adicionadas de açúcar, edulcorantes e aromatizantes. O objetivo do projeto é estimular o consumo consciente dessas bebidas. “A obesidade mata anualmente 2,8 milhões de pessoas. Para enfrentar esse problema, a Organização Mundial de Saúde recomenda o uso do sistema tributário como iniciativa pública”, destacou o parlamentar.
Já o projeto (PL 251/2019) visa a assegurar proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica. “A manipulação de vírus e de venenos para a obtenção de vacinas e de medicamentos – vitais ao nosso povo -, são resultados de experimentos com produtos nocivos ou perigosos. Por isso, nosso regramento legal necessita de aperfeiçoamento”, justificou Assis Carvalho.
Os projetos de lei seguem agora a tramitação legislativa ordinária. Os mesmos serão encaminhados para as respectivas comissões que analisarão o mérito e a constitucionalidade das matérias.
Assessoria de Comunicação
