Foto: Gustavo Bezerra
Em artigo, o deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) discorre sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o superávit primário. Em linguagem didática ele explica o Projeto de Lei nº 36/2014, que adequa a LDO à realidade financeira que o governo conseguiu este ano. Leia a íntegra:
SUPERÁVIT, PARA QUE TE QUERO?
Deputado Jesus Rodrigues
Tenho visto muitos comentários e até notícias distorcidas a respeito da votação do Superávit Primário, ou do Projeto de Lei nº 36/2014, que adequa a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2014 à realidade financeira que o governo conseguiu este ano. Quero aqui fazer uma comparação simples, começando por um pai de família que resolve economizar 10 mil reais durante um determinado período para trocar de carro. Acontece que nesse meio tempo ele se envolve em um acidente e o que seria uma economia vira uma despesa para consertar o carro acidentado, prejudicando o plano inicial que era adquirir um carro novo.
Outro exemplo é um empresário que se organiza para ter um lucro x, mas no decorrer do ano percebe que não conseguirá chegar à meta pretendida, seja por um problema interno, seja por uma concorrência nova, um produto novo que compete com o seu produto. O que ele deve fazer? Fechar a empresa? Demitir os empregados? Ser criminalizado? Não. Simplesmente ele não conseguiu atingir o resultado esperado e isso exigirá dele uma adequação do seu orçamento.
Caso semelhante aconteceu agora no governo federal sob a gestão da presidenta Dilma Rousseff. Não conseguimos fazer o superávit primário, mas nós poderíamos ter feito. Poderíamos não ter gasto dinheiro, por exemplo, com as cinco máquinas agrícolas que vieram para cada um dos municípios do semiárido brasileiro com menos de 50 mil habitantes. Essas máquinas ajudaram a superar o problema da seca, que foi a mais severa das últimas décadas. Só nessa linha de atuação o governo gastou quase 5 bilhões de reais. Poderia não ter gasto nada com isso e ter feito o superávit primário. É uma escolha de gestão, comprar máquinas e diminuir o sofrimento do povo do semiárido que estava sofrendo com a estiagem ou guardar o dinheiro para fazer superávit.
Outro “gasto” considerável foi o programa Minha Casa, Minha Vida, no qual foram investidos quase 240 bilhões de reais em todo o Brasil. O Nordeste recebeu aproximadamente 45 bilhões com o programa na gestão da presidenta Dilma. Desse total, o Piauí recebeu quase 3 bilhões de reais, dos quais 1 bilhão e 200 milhões de reais foram destinados para Teresina. O governo poderia ter economizado esse dinheiro também para gerar superávit e com isso também milhões de famílias não teriam moradia. Nós tivemos a contratação de 2 milhões e 700 mil moradias só agora na gestão da presidenta Dilma. Foi uma opção que o governo fez.
Quero dizer que votei pela mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fiz o voto confirmando que a presidente Dilma não alcançou o superávit primário por causa das opções de investimento que o governo brasileiro fez. Essa é uma questão sobre a qual nós devemos refletir. Até que ponto vale ter superávit? Eu acredito que em um mês ou outro, um ano ou outro, no caso de um país apresentar déficit primário não é uma coisa agravante. Claro, não podemos ter déficit indefinidamente, mas também não precisamos ter superávit repetidamente durante anos e anos. Muitas vezes esse superávit durante anos e anos significa a falta de moradia, a falta de equipamentos que podem melhorar a vida do povo.
AUTOR: JESUS RODRIGUES
Dep. Federal (PT-PI)
